JUSTIÇA NO BRASIL

JUSTIÇA NO BRASIL:A FRASE QUE MELHOR A TRADUZ É 'TARDA MAS NÃO FALHA' OU 'FALHA SÓ QUANDO LHE CONVÉM'?O Estado brasileiro atende satisfatoriamente a população no que diz respeito ao amparo jurídico? Se a sua resposta é não, então você faz parte da maioria, afinal, se o clichê diz que “a Justiça é cega”, o senso comum afirma que o brasileiro que ainda acredita estar amparado por ela é cego também. É certo que a Justiça está em crise em boa parte do mundo. No Brasil, no entanto, a situação ainda é mais delicada, uma vez que a população padece com a demora nos serviços prestados, com o difícil acesso a profissionais da área e principalmente com a falta de instrução. A baixa escolaridade se reflete diretamente no bom funcionamento da Justiça. No Brasil, milhares de pessoas têm seus direitos mais essenciais corrompidos cotidianamente, mas a falta de informação as impossibilita de ter consciência de que estão sendo lesadas. A baixa instrução é tão grande, que boa parte da população (principalmente a parcela que compõe as classes C e D) acredita que a Polícia Militar é o próprio Poder Judiciário. Para piorar o quadro, quando se recorre a uma causa, a morosidade do processo quase sempre vence a sociedade pelo cansaço: ela é uma das mais lerdas e burocráticas do mundo! Para amenizar esse quadro, é preciso aprender com os outros países, examinar dados estatísticos de lugares onde a Justiça se mostre eficiente, para verificar as causas da morosidade brasileira. Sabe-se, por exemplo, que o número de juízes no País é muito inferior aos padrões ideais. Na Alemanha, há um juiz para cada 3 mil habitantes. No Brasil , existe um juiz para cada 30 mil habitantes. Para chegar aos padrões europeus, portanto, o País teria de dar um salto dos atuais 15 mil juízes para algo em torno dos 150 mil. Em São Paulo, o Estado mais próspero da Federação, qualquer processo entre a primeira e a segunda instância leva, em média, sete anos e pode chegar a mais de 10 anos para ser julgado. E apesar de o País já ter embarcado na era científico-tecnológica, em muitas varas a informática ainda é pouco ou nada utilizada. Os recursos que a moderna tecnologia oferece ainda parecem estar longe de contribuir para uma Justiça mais célere. Definitivamente, hoje, o Brasil sofre com a crise do Estado. Para onde quer que se olhe, o que se vê é sempre a mesma coisa: precariedade, abandono e mau desempenho. O Estado não consegue apresentar bons resultados na administração da previdência social, da segurança pública, da saúde, da educação, da conservação das estradas e de tantos outros aspectos essenciais que visam ao bem comum. Com a Justiça acontece a mesma coisa, o mesmo desleixo. E isso salta aos olhos, está evidente. Afinal, ninguém é cego. E, pelo jeito, nem ela.