DE OLHO NA MULTA

De olho na multa
Por Fernando Gazzaneo fernando.gazzaneo@folhauniversal.com.br Um ano depois que a lei seca entrou em vigor e apertou o cerco para quem dirige alcoolizado, o Congresso Nacional trabalha para a aprovação de projetos que preveem alterações de pontos do Código Nacional de Trânsito. O objetivo é reduzir ainda mais o número de acidentes no País. Um dos principais deles, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), prevê um aumento de 64% a 69% no valor das multas. No Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça senador Aloísio Mercadante (PT/SP) deve apresentar projeto que unifica outras 40 mudanças no código. Pelo proposta de Zarattini, a multa para a infração considerada leve aumentaria de R$ 53,20 para R$ 90 e o valor da multa mais baixa para infração gravíssima saltaria de R$ 191,53 para R$ 315. Dirigir sob a influência do álcool ou de qualquer outra substância psicoativa é considerada infração gravíssima, com multa de R$ 957,69. Com a aprovação da lei, o motorista embriagado terá que desembolsar R$ 1.575. De acordo com o texto, as infrações serão reclassificadas. Assim, falar ao celular, que hoje é infração média, passaria a gravíssima.A proposta encontra divergências dentro da Câmara dos Deputados. A deputada Rita Camata (PMDB/ES), relatora do projeto, defende que o valor da multa seja corrigido anualmente, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), taxa oficial da inflação do País. Rita defende que algumas infrações já tiveram o fator multiplicador aumentado, como as de ultrapassagens pela contramão. “O Estado não pode ser só um órgão arrecadador. Tem que se preocupar com campanhas educativas.” Para Cyro Vidal, um dos responsáveis pelo Código de Trânsito atual, a proposta do deputado Carlos Zarattini pode contribuir para a “famosíssima indústria da multa”. “Ela tem que ser discutida no Congresso Nacional para que depois não seja alvo da tirania de certos governantes públicos que veem o trânsito como uma maneira de arrecadar mais para o seu município.” Outra mudança que deve causar discussão é o artigo que permite que motocicletas passem por entre as filas de carros com velocidade inferior a 30 km/h apenas se o fluxo estiver parado. O deputado Zarattini foi procurado pela reportagem para comentar o projeto, mas, segundo a assessoria, estava em viagem ao exterior.