domingo, 19 de julho de 2009

TROCA DE PAPÉIS


Troca de papéis

Por Fernando Gazzaneo fernando.gazzaneo@folhauniversal.com.br Há pelo menos uma década, a sequência da história de casais divorciados e com crianças era basicamente a mesma: enquanto a mãe conseguia na Justiça a guarda dos filho, era da responsabilidade do pai pagar pela pensão alimentícia deles. De maneira gradativa, este cenário está mudando. “Hoje, é mais frequente que pais lutem para ficar com a guarda dos filhos e ganhem, por lei, ajuda financeira da ex-mulher”, comenta Analdino Neto, presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), de São Paulo. Uma inversão de papéis que a vendedora de cosméticos Valéria Bertazzo, de 38 anos, vivencia há 3 anos. Após separar-se do marido e concordar em dar a ele a guarda do casal de filhos, ela passou a pagar o valor equivalente a 13% do salário dela, descontado todo mês da folha de pagamento. “Eu sempre ajudei financeiramente, mas, para evitar confusão com meu ex-marido, resolvi procurar a Justiça para acertar por definitivo a pensão alimentícia”, conta. Segundo dados da Apase, em 7% dos casos de divórcio no Brasil a guarda dos filhos fica com o pai. Ainda que pequena, a parcela de homens que se tornam responsáveis legais pelos filhos após a separação é reflexo de mudanças na maneira conservadora com que eram julgados os casos de divórcio, segundo Adriano Ryba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados da Família. “O preconceito na Justiça ainda existe para os pais que tomam a iniciativa de lutar pela guarda dos filhos, mas vem diminuindo bastante. Os desembargadores já estão mais abertos para esse novo modelo de família.”Como relata Neto, os pais estão lutando mais pela guarda dos filhos porque querem participar ativamente da educação deles. Do total de homens que ficam responsáveis pela guarda, apenas 2% pedem pensão alimentícia para a ex-mulher. “Se a guarda fosse da mãe, nós não conseguiríamos homologar um acordo se não fosse garantida a pensão para as crianças. Mas quando a guarda fica com o pai, o assunto, muitas vezes, nem entra em discussão. Há um pensamento cultural machista por parte dos juízes e dos envolvidos no processo de separação, que projeta na figura do homem a responsabilidade do sustento da família”, pontua Sandra Vilela, advogada especializada em direito da família. O consultor de empresas Nilton Ferreira Lima, de 45 anos, pagou pensão à ex-mulher durante os 5 anos em que ela permaneceu com a guarda das crianças. Há 6 anos, os rapazes decidiram morar com o pai e Lima nem cogitou a ideia de pedir pensão alimentícia. Para ele, este direito é um “ato de amor”. “Já me perguntaram se sou machista a ponto de não aceitar dinheiro da minha ex-mulher para cuidar dos meus filhos. Mas vejo a pensão alimentícia como um ato voluntário e não uma imposição. Minha ex-mulher nunca ajudou com nada e não vai ser agora que irá ajudar”, comenta Lima. E se a lei preza a igualdade entre os sexos na hora de cobrar a pensão alimentícia, ela também é justa na hora de punir quem se nega a cumprir o acordo. Em março deste ano, a técnica em enfermagem Ednéia de Campos Matos, de 35 anos, ficou presa durante 10 dias na Cadeia Pública de Indaiatuba, no interior de São Paulo, por atrasar o pagamento da pensão, fato considerado ainda raro se comparado aos casos de homens que vão presos pelo mesmo motivo. A Divisão de Capturas, órgão da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, estima que de “duas a três mulheres tiveram prisão decretada em pouco mais de 1 ano e meio” por não pagarem pensão. O órgão, porém, não tem um levantamento de quantos homens foram presos nestas circunstâncias e no mesmo período.

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