Mais meninas infratoras

Número de adolescentes na Fundação Casa, a antiga Febem de São Paulo, dispara. Avanço do tráfico e rigidez de juízes explicam fenômeno

Kátia Mello

katia.mello@folhauniversal.com.br

“A escola aqui é mais legal. Lá fora, não te dão muita atenção”, diz Tatiane*, de 17 anos, internada há 5 meses por tentativa de homicídio. “Mas é que lá fora tem tanta coisa pra fazer além de ir para a escola”, completa Fernanda*, de 16 anos, há 8 meses na Fundação Casa, a antiga Febem de São Paulo, por tráfico.

Comentários como estes se repetem nos corredores da Casa Guarulhos Feminina, unidade visitada pela reportagem da Folha Universal. São cada vez mais meninas internadas em São Paulo: de 236 garotas com restrição de liberdade em 2006, a Fundação Casa passou a abrigar 415 este mês.

Desde que se alinhou ao Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (Sinase), a Fundação Casa reinsere seus internos na escola, dá cursos de qualificação básica, promove atividades culturais e artísticas e até festas temáticas. Nos quartos e áreas comuns da unidade visitada,flores, desenhos e frases preenchem as paredes, que vêm ganhando demãos de tinta rosa e lilás. Apesar das melhorias, é impossível esquecer a privação de liberdade. “A gente sente saudade de tudo: de casa, dos amigos, das minhas irmãs, de usar a internet, das festinhas. É complicado”, diz Beatriz*, de 13 anos, também internada por tráfico, que, atrás das grades, tornou-se coreógrafa da turma nas apresentações de dança.

Entre os motivos de jovens como Beatriz acabarem atrás das grades está o tráfico de drogas. “Vemos um envolvimento maior das meninas, seja por influência de namorados, para protegê-los, ou para subsidiar o consumo próprio. Nos anos 90, a infração mais comum era roubo ou furto”, diz Berenice Gianella, presidente da Fundação Casa desde 2005, quando o tráfico era causa de 22,5% das internações femininas. Hoje, é de 56,1%.

O aumento do número de adolescentes internados é um problema nacional e não apenas das unidades femininas ou de São Paulo. De acordo com os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, de 2010, houve um aumento de 4,5% nas internações de ambos os sexos, passando de 16.940 em 2009 para 17.703 no ano passado. Em todo o País, são 915 meninas internadas. Elas ainda são minoria, 5%, apesar do aumento do número de casos. Entre os fatores que ajudam a entender esse crescimento está o envolvimento com drogas.

Além do tráfico, o aumento, diz Berenice, se deve à resistência de juízes em conceder sentenças mais brandas, como medidas socioeducativas sem restrição de liberdade e prestação de serviços.

Mesmo entre as adultas, a participação de mulheres no crime é pouco significativa. “Elas desempenham papel pequeno no tráfico e não representam perigo para a sociedade. Poderiam ser inclusas em políticas de reinserção social”, afirmou a socióloga Julita Lemgruber, no Encontro Nacional sobre Encarceramento Feminino.

Há ainda outros aspectos que explicam o crescimento do número de adolescentes envolvidas com o crime. “O que observamos é a influência do mercado de consumo no comportamento dos jovens. Eles seguem o raciocínio do ‘ter para ser’. O tráfico é uma maneira de conseguir o dinheiro e poder, pois o fornecedor passa a ser bem relacionado”, analisa o advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

“Hoje, há o incentivo exacerbado do consumo, a efemeridade dos relacionamentos afetivos – quase sempre descartáveis –, e uma nítida necessidade de anestesiamento frente às dificuldades cotidianas. Desta forma, as relações de intolerância, processos de criminalização da pobreza, falta de oportunidades, miséria, violência, abandono, falta de atenção, envolvimento com drogas, entre outros, contribuem para a ampliação da criminalidade”, complementa a psicóloga Adriana Ridão, uma das autoras do estudo “Mulheres no crime: análise psicossocial dos contextos de vulnerabilidade de adolescentes do sexo feminino de classes populares no cometimento de atos ilícitos”.

*Os nomes foram trocados para preservar a identidade das adolescentes