Escravas

Traficantes de pessoas retiram crianças da família na África do Sul e vendem por valores irrisórios ao mercado internacional de escravos

Nandi*, de 11 anos, vivia com os pais e as quatro irmãs na zona rural da África do Sul. Seu sonho era ir à escola, mas sua família não tinha dinheiro nem para comprar comida. Um amigo da família disse que Nandi poderia ir à Cidade do Cabo, segunda mais populosa do país, para trabalhar como doméstica e frequentar as aulas à tarde. Os pais da garota concordaram com a ideia, já que lá ela teria comida, roupa, educação, além de poder enviar o que sobrasse do seu salário para casa. O que Nandi e os pais não sabiam é que nunca mais se veriam, pois a garota estava prestes a ser vendida. Ela chegou à Cidade do Cabo num carro cheio de crianças e foi vendida por um traficante por US$ 94 (R$ 146) para uma família que a exploraria de todos os modos.

O caso de Nandi, denunciado pela organização não governamental (ONG) Justice A.C.T.s (Aliança Cristã contra o Tráfico), é só um exemplo de venda de crianças na África do Sul, país que se sobressai não apenas por ser o mais próspero da região, mas também por seu papel de destaque no tráfico infantil As crianças são submetidas a exploração sexual e trabalhos domésticos, mas há casos de adoção ilegal, casamento forçado e remoção de órgãos.

“Isso resulta de vários fatores, como o histórico de pobreza, a discriminação, a desigualdade e a falta de oportunidades econômicas, que fazem com que alguns se aproveitem e exponham os mais vulneráveis ​​à exploração e ao abuso. O fato de a África do Sul ser um país em condições econômicas mais favoráveis do que o resto da região a torna um destino atraente”, diz Patric Solomons, diretor da ONG local Molo Songololo, que luta contra o tráfico infantil.

A África do Sul é reconhecida por ser o lugar de origem, trânsito e destino das vítimas. O país recebe em sua maioria crianças vindas de outros países da África, como Moçambique, Lesoto, Malawi e Suazilândia. Tailândia e China, na Ásia, e Rússia e Bulgária, no Leste Europeu, também enviam menores para fazerem serviços domésticos forçados ou serem exploradas sexualmente no país. Além disso, crianças sul-africanas são vendidas tanto dentro do próprio país como fora.

O governo e as ONGs afirmam que o tráfico de crianças é comum nos dias de hoje, ainda que não existam estatísticas oficiais sobre o tema. “É um fenômeno clandestino. As vítimas são abusadas por trás de portas fechadas. Por isso, ficam invisíveis”, diz Resh Mehta, do programa de assistência a vítimas do tráfico na África do Sul promovido pela Organização Internacional de Migrações (IOM, na sigla em inglês).

A falta de uma legislação específica dificulta o trabalho das autoridades. “A África do Sul não tem uma lei específica para tráfico de pessoas. Os casos não são registrados como crimes e acabam sumindo em meio a outros tipos de infração”, diz Solomons. Ao se tornar signatário do Protocolo de Palermo (2000), o governo sul-africano se comprometeu a considerar crime o tráfico de pessoas. O processo iniciado em 2003 ainda não foi concluído.

Outro entrave é a questão cultural. “Há muitos casos em que não podemos provar que houve tráfico. As pessoas não denunciam, pois a venda de crianças por aqui ainda não é vista como um crime’’, aponta Bonnie Currie, funcionária do Ministério Público. Em alguns casos, os próprios pais, sem saber, viram cúmplices no tráfico de seus filhos, na esperança de que eles venham a ter uma oportunidade de estudar e melhorar de vida, como no caso da Nandi. Especialistas alertam ainda que as famílias são ameaçadas por traficantes e, por isso, não denunciam. “Muitas são aterrorizadas. Vi casos de tráfico em que as comunidades fizeram vista grossa”, diz Kimberly Middlebrooks, da ONG Justice A.C.T.s., que já soube de crianças se prostituindo por US$ 1 – ou R$ 1,60 – em paradas de caminhoneiros.

Segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, em março de 2011 o governo sul-africano iniciou só 22 processos por tráfico de pessoas, e em 2010 houve nove condenações que viraram multas. Segundo a IOM, de 2004 a 2010, 338 pessoas foram assistidas pelo órgão no país. Esse número se refere só aos que procuraram ajuda voluntariamente, ou seja, o total de vítimas deve ser maior. Ainda segundo o documento, o governo não dedica verbas para combater o tráfico de gente, não pune os infratores e não presta ajuda direta às vítimas. “Precisamos de compromisso político. A cooperação entre os países, a ajuda de entidades civis e o uso eficaz dos recursos são essenciais. Mas o mais importante é prevenir, reduzindo a pobreza, criando empregos e garantindo educação às crianças”, diz Solomons, da ONG Molo Songololo.

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