quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

"JUSTIÇA NO BRASIL, ALÉM DE TARDAR, FALHA"



INSATISFAÇÃO RECORDE: 98% DOS BRASILEIROS CONFESSAM NÃO CONFIAR NA JUSTIÇA DO PAÍS, QUE ESTÁ ENTRE AS CINCO MAIS LERDAS E BUROCRÁTICAS DO MUNDO, APONTA IBOPE

O ÍNDICE DE INSATISFAÇÃO COM A JUSTIÇA BRASILEIRA bateu recorde histórico em 2010, quando 98% da população reprovando a atuação do judiciário. Há menos de uma década os insatisfeitos representavam 85%. Como comparação, nos Estados Unidos esse número está em torno de, no máximo, 20% desde os anos 90. Os dados são do Ibope e foram coletados a partir de pesquisa realizada entre maio e junho de 2010 em oitos capitais brasileiras.

A DESCRENÇA NA JUSTIÇA DO PAÍS É EXPLICADA POR meio de casos como o de São Paulo, o Estado mais próspero da Federação, onde qualquer processo entre a primeira e a segunda instância leva, em média, sete anos e pode chegar a mais de 10 anos para ser julgado. E embora o Brasil já tenha embarcado na era científico-tecnológica, em mais de 27% das varas - a maioria no Nordeste - a informática ainda é pouco ou nada utilizada. Nelas, ainda se encontram as velhas máquinas de escrever à mesa e profissionais pouco capacitados para trabalhar com as novas tecnologias.

DE ACORDO COM A OPINIÃO DOS ESPECIALISTAS, PARA AMENIZAR esse quadro, é preciso aprender com os outros países e examinar dados estatísticos de lugares onde a Justiça se mostre eficiente. Sabe-se, por exemplo, que o número de juízes no País é muito inferior aos padrões ideais. Na Alemanha, há um juiz para cada 3 mil habitantes. No Brasil , existe um juiz para cada 30 mil habitantes. Para chegar aos padrões europeus, portanto, o País teria de dar um salto dos atuais 15 mil juízes para algo em torno dos 156 mil.

BAIXA ESCOLARIDADE SE REFLETE NO DESEMPENHO DA JUSTIÇA Além do difícil acesso a profissionais da área e principalmente com a falta de instrução, a baixa escolaridade do brasileiro se reflete diretamente no bom funcionamento da Justiça, condição esta que o impossibilita de ter consciência de que está sendo lesados. Prova disso é que, também de acordo com o Ibope, 42% da população que compõe as classes C e D acredita que a Polícia Militar é o próprio Poder Judiciário. Para piorar o quadro, quando se recorre a uma causa, a morosidade do processo quase sempre vence a sociedade pelo cansaço, situação esta já esperada num país que está entre os cinco do mundo em ineficiência e burocracia do sistema judiciário.

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