ABORTO POLÊMICA NO SENADO

POLÊMICA NO SENADO: APESAR DE OCORRIDA HÁ 2 ANOS, QUANDO O ENTÃO MINISTRO DA SAÚDE DEFENDEU ABERTAMENTE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, QUESTÃO CONTINUA SEM UM CONSENSO; MESMO ASSIM, PESQUISAS MOSTRAM QUE HÁ MAIS ABORTOS EM PAÍSES ONDE ESSA PRÁTICA É PROIBIDA

NÃO É DE HOJE QUE O EX-MINISTRO DA SAÚDE DO GOVERNO LULA, JOSÉ GOMES TEMPORÃO, é favorável à descriminalização do aborto. Em 2009, durante uma manifestação de conservadores que defendiam o caráter criminoso da prática abortiva, em Brasília, Temporão disse que "se homem engravidasse, pensaria diferente sobre aborto". O ex-ministro destacou também que, naquela passeata e em outras que via pelo País, o número de homens participantes era sempre maior que o de mulheres, o que lhe causava preocupação. "Estou preocupado em ouvir as mulheres. Tenho visto muito mais homens se manifestarem. Infelizmente homem não engravida. Se engravidassem, teriam mudado de posição há muito tempo", disse em audiência no Senado.

"É PRECISO OUVIR AS MULHERES

SOBRE O ASSUNTO"

(José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, sobre a questão do aborto)

DURANTE A SESSÃO, TEMPORÃO RESSALTOU TAMBÉM QUE 250 MIL MULHERES são atendidas anualmente pelo sistema de saúde por apresentarem complicações decorrentes de abortos clandestinos. "O aborto é mais que uma questão de princípios, é uma questão de saúde", declarou. O fato de as mulheres de classes média e alta recorrerem a países onde o aborto é legalizado e a clínicas clandestinas "especializadas" em abortar - "o que não acontece com as mulheres pobres" - também foi destacado pelo ex-ministro.

"O ABORTO É MAIS QUE UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS

É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA"

(Idem)

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

NO BRASIL, O ABORTO CARACTERIZA CRIME CONTRA A VIDA, como bem determina o Código Penal, exceto nos casos em que a gestação representa perigo iminente de vida para a mãe ou quando a concepção é fruto de estupro. A questão levantada pelos favoráveis à descriminalização do aborto, no entanto, vai além: "será que proibir essa prática ajuda a prevenir ou mesmo diminuir o número de casos", pergunta.

MULHERES ABORTAM MAIS EM PAÍSES ONDE A PRÁTICA É CRIMINOSA

NO BRASIL SÃO REALIZADOS 40 ABORTOS PARA CADA GRUPO DE MIL MULHERES. Nos Estados Unidos, onde a lei é mais flexível com esse tema, acontecem 26 casos para o mesmo número de pessoas. Já na Holanda, país em que o aborto é legalizado e oferecido pelo sistema de saúde público, são apenas 5 casos para cada mil mulheres.

A CONCLUSÃO A QUE OS ESPECIALISTAS NO ASSUNTO CHEGAM, PORTANTO, É SIMPLES: "assim como a proibição do homicídio não ajuda a diminuir esse tipo de crime, proibir o aborto também não contribui para que ele deixe se ser maciçamente praticado. Penalizar, portanto, não é a melhor saída, nem protege a vida".