COM CERCA DE 500 MIL DENÚNCIAS POR ANO, BRASIL AINDA É UM DOS LÍDERES MUNDIAIS EM CASOS DE MAUS TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES; SÓ NO RIO, POR EXEMPLO, 30 BEBÊS SÃO ENCONTRADOS EM LATAS DE LIXO ESPALHADAS PELAS CIDADES TODOS OS ANOS
APESAR DE NA ÚLTIMA DÉCADA O PAÍS REGISTRAR QUEDA SIGNIFICATIVA DAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL, ainda é na América Latina, e especialmente no Brasil, onde a violência contra crianças atinge os níveis mais preocupantes do globo. Prova disso é que, anualmente, são registrados mais de 500 mil casos de maus tratos contra crianças de até 12 anos, mas acredita-se que esse número possa dobrar, levando-se em consideração que apenas uma pequena parte dos casos é denunciada.
ESTATÍSTICAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPA), DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, apontam os pais como os principais autores da violência contras crianças. De todos os casos analisados anualmente, mais de 70% ocorreram dentro de casa e, depois da violação ao direito da convivência familiar, os casos mais observados são os de violência física e psicológica. Em 2005, quando as denúncias bateram recordes das últimas três décadas, foram registradas 70 mil ocorrências desse tipo, o que significa uma média de 189 casos de agressão diários.
AINDA DE ACORDO COM OS MESMOS ORGÃOS, DE CADA 150 OCORRÊNCIAS DE MAUS TRATOS, 60% estão relacionados a crianças que vão de recém-nascidas a pré-adolescentes de até 12 anos, vítimas de estupro, exploração e abuso sexual; 48% são de etnia branca; aproximadamente 60% frequentam escolas; 66% delas conhecem o agressor; e mais de 60% dos casos ocorreram na casa da própria vítima, tendo os pais como os autores dos abusos.
EM RELAÇÃO AO TIPO DE VIOLÊNCIA, 45% FORAM VÍTIMAS DE ESTUPRO, 33% DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR e 7% de atentado com penetração anal. Em 55% dos casos, as denuncias partiram de um membro da própria família, e em apenas 10% dos agressores foram comprovados algum tipo de distúrbio psicológico. O abandono de crianças com menos de um ano de idade, ao invés de recuar, avançou no Brasil. De 2005 a 2010 os casos aumentaram 52%. Só na cidade do Rio de Janeiro mais de 30 bebês, ainda com o cordão umbilical, são encontrados anualmente em lixões e ruas da cidade.
PARA O REPRESENTANTE DA UNICEF NO BRASIL, O GRANDE ENTRAVE PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA É O NÚMERO REDUZIDO DE DENÚNCIAS. "Os familiares têm medo de levar o caso à delegacia porque temem sofrer represália. A lentidão da justiça é também um empecilho, pois até que se levantem provas concretas contra o acusado, até que sua prisão seja determinada, ele pode fazer muita coisa contra essas pessoas. O fato de o Brasil ser o líder mundial de violência contra mulheres, por exemplo, prova isso", desabafa.
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