O presídio das mortes.

OEA determina que o Brasil adote medidas para proteger a vida de detentos em penitenciária pernambucana. Em 3 anos, 52 presos já foram assassinados

Gisele Brito

gisele.brito@folhauniversal.com.br

O Brasil tem até o próximo dia 24 para informar à Organização dos Estados Americanos (OEA) quais medidas irá tomar para proteger “a vida, integridade pessoal e saúde” de dententos no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Pernambuco. Em 3 anos, ocorreram pelo menos 52 mortes violentas na cadeia.

Segundo a organização não governamental de proteção aos direitos humanos Justiça Global, o presídio é um dos maiores da América Latina. Sua capacidade é de 1.450 pessoas, mas abriga hoje 4.800 encarcerados. Muitos deles sem direito a atendimento à saúde. “A chamada ala da saúde é uma das coisas mais desumanas que eu já vi. Lá pessoas que precisam de tratamento são isoladas e deixadas em condições extremamente graves”, diz Fernando Delgado, advogado e instrutor do núcleo de direitos humanos da Escola de Direito de Harvard (EUA).

Muitos presos afirmam que já foram torturados por outros detentos, que ocupam a função de “chaveiro”. “São presos que, literalmente, tem a chave da cadeia. Em outros presídios há coisas semelhantes, mas quem assume essas funções normalmente tem bom comportamento. Os ‘chaveiros’ são exatamente o contrário”, diz Sandra Carvalho, diretora-adjunta da Justiça Global.

A presença dos “chaveiros” em parte é explicada pela falta de servidores públicos. Delgado conta que em sua visita à unidade em setembro de 2010 havia menos de 20 servidores trabalhando, todos em atividades administrativas. “É um quadro muito reduzido para uma população de quase 5 mil presos. A figura do ‘chaveiro’ é oficializada e tem muita autoridade”, diz.

A OEA também acompanha a situação no Presídio Urso Branco, em Rondônia, desde 2002. Apesar do descumprimento das medidas sugeridas, a ONG Justiça Global afirma que a ação foi positiva. “De 2000 e 2007 mais de 100 pessoas morreram ali, mas hoje esse número caiu muito”, diz Sandra.

Em nota à Agência Brasil, o governo de Pernambuco informou que a construção de consultórios médicos e o reforço dos sistemas de segurança estão previstos para o final do mês e admitiu que “a medicação disponibilizada pelo sistema de saúde é insuficiente para atender toda a demanda carcerária”.