O índice de insatisfação com a Justiça
brasileira bateu recorde histórico em 2010, quando 98% da população
reprovando a atuação do judiciário. Há menos de uma década os
insatisfeitos representavam 85%. Como comparação, nos Estados Unidos
esse número está em torno de, no máximo, 20% desde os anos 90. Os dados
são do Ibope e foram coletados a partir de pesquisa realizada entre maio
e junho de 2010 em oitos capitais brasileiras.
A descrença na Justiça do País é explicada por meio
de casos como o de São Paulo, o Estado mais próspero da Federação, onde
qualquer processo entre a primeira e a segunda instância leva, em média,
sete anos e pode chegar a mais de 10 anos para ser julgado. E embora o
Brasil já tenha embarcado na era científico-tecnológica, em mais de 27%
das varas - a maioria no Nordeste - a informática ainda é pouco ou
nada utilizada. Nelas, ainda se encontram as velhas máquinas de escrever
à mesa e profissionais pouco capacitados para trabalhar com as novas
tecnologias.
De acordo com os especialistas, para amenizar esse
quadro, é preciso aprender com os outros países e examinar dados
estatísticos de lugares onde a Justiça se mostre eficiente. Sabe-se, por
exemplo, que o número de juízes no País é muito inferior aos padrões
ideais. Na Alemanha, há um juiz para cada 3 mil habitantes. No Brasil ,
existe um juiz para cada 30 mil habitantes. Para chegar aos padrões
europeus, portanto, o País teria de dar um salto dos atuais 15 mil
juízes para algo em torno dos 156 mil.
BAIXA ESCOLARIDADE SE REFLETE NO DESEMPENHO DA JUSTIÇA
Além do difícil acesso a profissionais da área e
principalmente com a falta de instrução, a baixa escolaridade do
brasileiro se reflete diretamente no bom funcionamento da Justiça,
condição esta que o impossibilita de ter consciência de que está sendo
lesados. Prova disso é que, também de acordo com o Ibope, 42% da
população que compõe as classes C e D acredita que a Polícia Militar é o
próprio Poder Judiciário. Para piorar o quadro, quando se recorre a uma
causa, a morosidade do processo quase sempre vence a sociedade pelo
cansaço, situação esta já esperada num país que está entre os cinco do
mundo em ineficiência e burocracia do sistema judiciário
PRESO INJUSTAMENTE POR 19 ANOS
Marcos Mariano da Silva passou 19 anos de sua vida
preso por um crime que não cometeu. E o pior: nunca teve direito a um
julgamento. O caso ocorreu na região metropolitana de Recife, em 1976,
quando Silva foi acusado de assassinato. Na época, Marcos Mariano
dirigia um táxi e, durante uma parada para o almoço, um homem ferido se
apoiou no carro dele e sujou o capô e o vidro de sangue. Esta suposta
prova custou quase duas décadas de reclusão a ele.
Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça, em
Brasília, reconheceu a injustiça cometida contra Marcos Mariano e se
referiu ao episódio como "o maior erro judicial da história do Brasil".
Na terça-feira daquele mês (22), Silva recebeu a notícia pela qual
esperou a vida toda: iria receber a segunda parte da indenização, no
valor de R$ 1 milhão. Aliviado, foi tirar um cochilo, como fazia todos
as tardes. Por volta das 19 horas, no entanto, o "homem mais injustiçado
do País" foi encontrado sem vida. Ele sofreu um infarto enquanto
dormia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário