Mortes provocadas por motoristas irresponsáveis alcoolizados e em alta velocidade marcaram 2011
Tragédias envolvendo álcool, direção e alta velocidade marcaram 2011. Muitos dos motoristas responsáveis – ou irresponsáveis mesmo – foram presos e, graças à fiança, soltos em seguida. Nenhum deles permaneceu na prisão. A Lei Seca não foi suficiente para prevenir ou punir tais comportamentos imprudentes.
Para o psicólogo Marccelo Pereyra, consultor da Associação Brasileira de Educação de Trânsito (Abetran), a legislação peca por permitir a ingestão de uma quantidade de álcool (0,06 decigramas/mililitro de sangue) que potencializa o risco de acidente em 11 vezes. “Então ela não é seca! Ela consente e é permissiva quando dá ao indivíduo a condição de se alcoolizar e correr risco”, afirma. Pereyra destaca que a não obrigatoriedade do bafômetro também prejudica a aplicação da Lei Seca nas ruas das cidades brasileiras. “O bafômetro trouxe a controvérsia e tornou-se uma ferramenta obsoleta, inútil nas mãos das autoridades”, destaca.
Dirceu Rodrigues Alves, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), diz que dificilmente o motorista responsável é sentenciado à prisão no Brasil. “Não há punição. Hoje se paga doando cestas básicas. Os crimes são sempre considerados culposos (quando não há intenção de matar)”, afirma. “A grande questão é que o veículo é uma arma e o motorista desconhece isso ou ignora”, completa.
De acordo com os dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, o trânsito está cada vez mais violento. Entre 2002 e 2010, o número de óbitos por acidentes com transporte terrestre cresceu 24%: de 32.753 para 40.610. O aumento aconteceu em todas as regiões, sendo mais acentuado no Norte (53%) e no Nordeste (48%). De janeiro a setembro de 2011, as indenizações pagas pelo seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) por acidentes de trânsito já subiram 42% em comparação com o mesmo período de 2010. Desde 2003, esse número aumentou 133%.
Em novembro, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê tolerância zero para o álcool. Se for confirmado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, será crime conduzir veículos após o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica no Brasil. A nova lei elimina a necessidade do bafômetro. A prova poderá ser obtida com testemunhos, imagens e exames. Além disso, quem provocar morte sob efeito de álcool ou drogas psicoativas pode ser condenado a até 16 anos de prisão. A atual legislação indica penas de 2 a 4 anos para quem matar no trânsito. O projeto também prevê até 12 anos de prisão para quem causar lesões gravíssimas.
“A Lei Seca estava sendo ridicularizada pela opinião pública e a sociedade caminha para exigir garantias de segurança. Não podemos mais ficar indiferentes à morte de 40 mil brasileiros por ano no trânsito. As famílias não aceitam mais essa tragédia que aniquila as vidas de quem morre e de quem convive com os danos desse trágico número”, diz Pereyra.
Porsche a 115 km/h mata mulher
Na noite de 9 de julho, o engenheiro Marcelo Malvio de Lima, de 36 anos, causou a morte da advogada baiana Carolina Menezes Cintra Santos, de 28 anos, em São Paulo. No volante de um Porsche, Lima dirigia a 115 km/h, segundo a perícia (foto acima). Na hora do acidente, o engenheiro se recusou a fazer o bafômetro. Segundo o boletim de ocorrência, ele estava visivelmente alcoolizado e saiu do carro preocupado apenas com o veículo importado.
No inquérito foram anexadas fotos que mostram Lima bebendo vinho na noite do acidente. Segundo o delegado responsável pelo caso, Paul Henry Verduraz, do 15º Distrito Policial, ele vai a júri popular e deve responder por homicídio doloso (quando há intenção de matar). Na época, para não permanecer na prisão, o engenheiro pagou fiança de R$ 300 mil.
O Porsche, avaliado em R$ 600 mil, foi adquirido 1 mês antes do acidente. O acusado disse que pagaria quatro parcelas de R$ 80 mil para quitá-lo. O carro não tinha seguro e registrava uma multa por excesso de velocidade – a 86 km/h em via com máxima de 80 km/h.
Agora Lima permanece em liberdade, mas cumpre medidas cautelares de restrição determinadas pela Justiça. Ele está proibido de frequentar bares e festas, é obrigado a ficar em casa no período noturno, deve avisar a Justiça quando deixar o Estado de São Paulo e não pode realizar viagens internacionais.
Vítima de jovem tem 90% do corpo queimado
O estudante Felipe de Lorena Infante Arenzon, de 19 anos, foi da zona oeste à zona norte de São Paulo causando várias colisões com o seu Camaro, na noite de 30 de setembro (foto à esquerda). Já na Freguesia do Ó, ele bateu no utilitário Towner, de Edson Domingues, de 56 anos, que explodiu e pegou fogo. Domingues teve 90% do corpo queimado e, em estado gravíssimo, morreu dias depois na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas. De acordo com informações da polícia, o motorista voltava de uma festa em uma casa noturna quando ocorreu o acidente. Dentro do carro foi encontrada uma lata de cerveja. Arenzon se recusou a fazer o bafômetro e, segundo os policiais, estava com os olhos vermelhos, exalava cheiro de álcool e tinha dificuldades para andar e falar. O jovem passou 3 dias preso, mas foi liberado após a família pagar a fiança de R$ 245 mil.
Gerente de banco mata dois
O gerente de banco Fernando Mirabelli, de 32 anos, voltava de uma casa noturna em Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã de 22 de outubro, quando atropelou três ajudantes de jardinagem na Marginal Pinheiros, causando a morte de dois deles (foto acima). Mirabelli dirigia sua Toyota Hilux embriagado e em alta velocidade. Dentro do veículo, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas. O gerente pagou fiança de R$ 50 mil e responderá em liberdade por fuga do local do acidente, embriaguez ao volante, homicídio doloso e tentativa de assassinato.
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