PEDOFILIA

Só na Alemanha, 20 mil crianças são molestadas por pedófilos todos os anos. Procurando reverter esse quadro, a Charité, clínica universitária de Berlim, lançou uma terapia preventiva para homens com tendências pedófilas, que podem se submeter a tratamento ambulatorial durante três anos. O projeto é pioneiro no mundo e, com a ajuda de anúncios publicitários veiculados na televisão, deverá chamar a atenção de pedófilos interessados em receber tratamento. Também procurando diminuir os crimes de pedofilia, a nova legislação da Flórida, nos Estados Unidos, exige que pedófilos que ataquem crianças menores de 12 anos recebam sentenças de no mínimo 25 anos de prisão, além de uma melhora no registro de condenados por crimes sexuais e um mecanismo de GPS para rastrear condenados liberados sob condicional. A medida foi tomada graças a Mark Lunsford, que liderou um movimento pelo endurecimento das leis contra agressores sexuais após a morte de sua filha, Jessica Marie Lunsford, de apenas 9 anos. Em 2005, Jéssica foi sequestrada de sua casa, em Homosassa Springs, na Flórida, e, cerca de um mês depois, seu corpo foi encontrado a menos de um quilômetro do local em que ela morava. Ela foi encontrada embalada em sacos de lixo, ainda segurando um golfinho de pelúcia e amarrada com fios. Segundo um relatório médico, ela morreu por asfixia ao ser enterrada viva depois de ter sido estuprada. No Brasil, no entanto, a pedofilia ainda não é crime. Por isso, a falta de tipificação leva pedófilos a serem julgados por outros crimes, como estupro e atentado violento ao pudor, e não pelo crime sexual em si. Em boa parte do mundo a pedofilia e o estupro configuram crimes descritos e reconhecidos pela constituição. No Brasil, para punir o pedófilo é necessário se valer de outros crimes reconhecidos pelo Código Penal, como o atentado violento ao pudor, a presunção de violência, lesão corporal, corrupção de menores e, se for o caso, homicídio. Para os especialistas, a falta do tipo penal específico só facilita a impunidade. “O pedófilo, normalmente, não tem antecedentes criminais. Geralmente, é o pai amoroso, o irmão cuidadoso. Ele pega a pena mínima, comporta-se bem e sai com um terço da pena cumprida. A partir daí há um prazo de 48 horas para ele agir novamente”, explicam. E também deixam um alerta: “Se ele tiver condição, ele vai tocar em uma criança novamente”.