Abuso no poder

Abuso no poder
Da redação redacao@folhauniversal.com.br Dois juízes de comarcas do interior de Pernambuco, que também atuavam na Vara da Infância e Juventude, foram afastados por abuso sexual de adolescentes e podem sofrer processos criminais. As acusações são gravíssimas e, segundo a Corregedoria do Tribunal de Justiça desse estado (TJ-PE), estão bem documentadas. O caso ganhou destaque nacional após a revista “IstoÉ” publicar detalhes em 21 de novembro, incluindo o nome dos acusados. Como não houve condenação criminal e existe a possibilidade de ambos serem considerados inocentes, a Folha Universal optou por não divulgar fotos nem o nome dos juízes suspeitos de pedofilia. Em um dos casos, além de abuso de adolescentes, os desembargadores responsáveis pela denúncia apontam a existência de uma rede criminosa que inclui um padre e um coronel da Polícia Militar e que seria responsável pelo assassinato de três testemunhas. Os detalhes dos supostos crimes e o envolvimento de cada juiz foram contados pelo presidente em exercício do TJ-PE, desembargador Bartolomeu Bueno, e pelo corregedor-geral, desembargador José Fernandes de Lemos, em entrevista coletiva no dia 24 de novembro, no Palácio de Justiça. Para o primeiro juiz afastado, acusado de viver e manter relações sexuais com um adolescente, uma corte formada por 15 desembargadores determinou aposentadoria compulsória em julho de 2009. Para o outro, que estaria envolvido com a quadrilha especializada no aliciamento de garotos, até 1º de dezembro sequer havia sido aberto o procedimento administrativo que pode terminar com aposentadoria compulsória. Os dois juízes alegam inocência e afirmam que as acusações são baseadas em perseguição política e foram feitas por inimigos insatisfeitos com o resultado de julgamentos. Nas pequenas cidades do interior de Pernambuco é comum juízes cuidarem de diferentes áreas, decidindo sobre processos que vão de cassações eleitorais a crimes comuns. O acusado de estar envolvido na rede criminosa chegou a anunciar que se candidataria a prefeito. Viu a possibilidade desaparecer ao ter a reputação destruída. O primeiro juiz, antes de ser obrigado a se aposentar, havia sido investigado pelo Ministério Público Estadual, que recomendou o arquivamento do caso. As suspeitas de abuso surgiram com base em uma denúncia anônima feita em 20 de novembro de 2006 e ganharam força após uma empregada doméstica afirmar que ele dormia na mesma cama com um garoto. O magistrado defendeu-se alegando que a relação era paternal e que ambos eventualmente dormiam juntos porque o garoto tinha medo de escuro. O adolescente, segundo o juiz, ficava no local porque os pais moravam em outra cidade e ele não tinha onde dormir durante a semana escolar. O magistrado bancava os estudos do menino e dos irmãos e costumava levá-lo em viagens para outros estados. Em 22 de fevereiro de 2008, o promotor Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão recomendou que o caso fosse arquivado por falta de provas. De acordo com o desembargador Bueno, agora que foi aposentado compulsoriamente, o juiz não tem mais direito a foro privilegiado e pode ser punido criminalmente. “Se houver denúncia do Ministério Público, ele pode ser condenado e perde todos os privilégios”, explica o representante da cúpula do Judiciário pernambucano, que ressalta considerar um absurdo o ex-colega ganhar mais de R$ 11 mil por mês em função da aposentadoria. O segundo caso também chegou a ser arquivado, só que pela própria corregedoria. O juiz acusado de promover orgias com a participação de um padre e de um coronel da Polícia Militar e de participar da execução de testemunhas dos esquemas de pedofilia começou a ser investigado ainda em função de uma denúncia anônima feita em 18 de outubro de 2006. Ele seria o responsável por promover festas homossexuais com adolescentes e teria se envolvido na morte de criminosos que agenciavam garotos da cidade. Em 29 de fevereiro de 2008, o então corregedor auxiliar, Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, recomendou que o caso fosse arquivado e alegou ser impossível avançar nas apurações. A investigação foi retomada recentemente. Conforme Bueno, novas provas foram e colhidas pelo departamento de inteligência do TJ-PE. Ainda segundo ele, a apuração, que inclui fotos de adolescentes entrando na casa do magistrado e um relatório detalhado, foi feita pela Polícia Militar que presta assistência para o órgão, sob o comando do tenente-coronel Sebastião Gondim, não autorizado pelo presidente em exercício da Corte a dar entrevistas sobre o caso. O advogado de defesa do juiz, João Campos, que trabalha para a Associação de Magistrados, desqualifica a apuração feita pela polícia e diz que o relatório é todo baseado em especulações e relatos informais, sem provas concretas. Pesou a favor da reabertura do caso o fato de notícias de pedofilia envolvendo magistrados pernambucanos terem chegado ao corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp. Informado sobre o caso, ele pediu esclarecimentos aos representantes do Judiciário local, que informaram sobre as investigações em curso e as providências já tomadas.