Por Kátia Mello katia.mello@folhauniversal.com.br
No dia 31 de maio, próxima terça-feira, comemora-se o Dia Mundial Sem Tabaco: 192 países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) usam o dia para promover eventos e campanhas de conscientização, entre outras ações. A data foi instituída em 1987 pela própria OMS e é comemorado no Brasil desde 1989. Atualmente, são 1,3 bilhão de fumantes no mundo, que consomem um produto que matou 100 milhões de pessoas só no século passado e deve matar até 8 milhões por ano a partir de 2030. Atualmente, são conhecidas cerca de 70 doenças ligadas ao vício (conheça algumas nas próximas páginas). Com esses dados, a OMS promoveu, em 2005, a Convenção para Controle do Tabaco, um documento com uma série de medidas para reduzir não apenas o número de fumantes, mas os danos causados à sociedade em geral, além de um tratado assinado por 172 países. Desde então, o que se vê são leis que buscam cumprir as metas deste tratado – tais como proteção contra a exposição à fumaça, regulamentação do conteúdo do cigarro e redução da publicidade – seja em forma de leis que proíbem o fumo em locais fechados ou públicos ou colocando fotografias reais das doenças que acometem os fumantes. “O cigarro é um fator de risco controlável. As pessoas não nascem fumando, elas aprendem a fumar. O tabagismo é atribuído a 32% das mortes atualmente. Por isso, precisamos de um esforço conjunto da mídia, do Governo e da sociedade civil para diminuir esse número”, defende o Dikran Armaganijan, médico da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). “Uma pesquisa recente do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia mostrou que 42% dos pacientes diagnosticados com alguma doença relacionada ao fumo continuam fumando. O tabagismo é uma doença e deve ser tratada como tal”, complementa. Leis antitabagistas como a adotada no Estado de São Paulo estão se tornando cada vez mais comuns no mundo e a tendência é que elas não sejam revogadas, dado o amplo conhecimento da comunidade científica acerca dos riscos que o tabagismo traz para a saúde. Porém, a indústria do tabaco não aceitou muito bem essas leis. “A indústria entra com ações alegando inconstitucionalidade, pois a lei estadual bate de frente com a lei federal, constando ação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), por exemplo, mas é processo financiado pela indústria tabagista”, diz Paula Johns, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo. Um dos grandes vilões da campanha mundial contra o tabagismo ainda é, obviamente, a indústria do cigarro, que recorre a variados métodos para derrubar leis, driblar novas regras de publicidade e evitar que leis ainda mais rígidas os prejudiquem. “Todos os partidos políticos, exceto o Partido Verde, receberam doações de empresas tabagistas para campanhas nas últimas eleições. O nome das empresas, como a Souza Cruz e a Phillip Morris, não aparecem como doadores, o que aparecem são nomes ligados a essas empresas. A lista de políticos que receberam esse dinheiro também não é divulgada, porque ninguém quer ter o nome ligado a essas indústrias”, explica Paula. Sem saber quem são os nomes que recebem dinheiro da indústria, fica difícil apontar quem trabalha para dificultar a aprovação de leis antitabaco.
A indústria também é responsável por manter baixos os preços das folhas de tabaco e fazer empréstimos a juros exorbitantes aos fumicultores. “Eles seduzem o agricultor dizendo que o tabaco dá muito dinheiro, mas pagam o preço que lhes convêm. Depois, usam o nome das 185 mil famílias fumicultoras para pressionar o Governo a não reprimir ou taxar o plantio e também os usam como vítimas da queda nas vendas. Enquanto isso, o fumicultor está no campo, desenvolvendo diversas doenças que vão desde a intoxicação neurológica pela nicotina até a intoxicação por agrotóxicos, já que a indústria os orienta a usar pelo menos 16 tipos diferentes de pesticidas. Além disso, a cultura do agricultor é colocar a família toda para trabalhar, inclusive as crianças. Todos estão sob risco”, alerta Christianne Belinzoni, engenheira agrônoma do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A fumilcultura não dá muito mais dinheiro que a cultura do tomate ou do milho, por exemplo. Nossa ideia é que as pessoas mudem a cultura em suas terras”, aposta. E os malefícios do cigarro e sua indústria não param por aí. “Em Bangladesh, se todas as pessoas parassem de fumar e esse gasto fosse revertido em comida, haveria 10,3 milhões de pessoas a menos desnutridas. Há diversos estudos que relacionam tabaco e empobrecimento e atualmente 80% dos fumantes se concentram em países subdesenvolvidos. Esses países foram estimulados pelo Banco Mundial a plantar tabaco nos anos 80, pois era rentável, e no final dos anos 90 a mesma instituição resolveu divulgar os males do tabaco”, aponta Tânia Cavalcante, médica da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro Instituto Nacional de Câncer (Inca). As ações contra o cigarro, no entanto, já dão resultados. “Em 1989, os fumantes acima dos 18 anos somavam 33% dos brasileiros. Hoje, esse número está em torno de 15%. Mas a briga continua. O câncer de pulmão é o que mais mata homens no País, e é a segunda principal causa de morte entre mulheres. Só perde para o câncer de mama”, mostra a médica. Apesar de o cerco estar se fechando, ainda há uma série de ações a serem tomadas, como a fiscalização dos componentes do cigarro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a diminuição da publicidade nos pontos de venda e nos maços de cigarro (que atraem jovens e adolescentes), o controle de entrada do cigarro ilícito (ou “falsificado”) e a melhoria na prestação de serviços públicos de saúde ao fumante que deseja parar. “É um gargalo do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério compra o remédio e distribui, mas há falhas, pressão por parte da indústria farmacêutica. Todo mundo que procurar o SUS deve ser atendido e, quem se sentir desassistido, pode reclamar, inclusive acionando o Ministério Público e pedindo uma investigação”, orienta Tânia.
No dia 31 de maio, próxima terça-feira, comemora-se o Dia Mundial Sem Tabaco: 192 países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) usam o dia para promover eventos e campanhas de conscientização, entre outras ações. A data foi instituída em 1987 pela própria OMS e é comemorado no Brasil desde 1989. Atualmente, são 1,3 bilhão de fumantes no mundo, que consomem um produto que matou 100 milhões de pessoas só no século passado e deve matar até 8 milhões por ano a partir de 2030. Atualmente, são conhecidas cerca de 70 doenças ligadas ao vício (conheça algumas nas próximas páginas). Com esses dados, a OMS promoveu, em 2005, a Convenção para Controle do Tabaco, um documento com uma série de medidas para reduzir não apenas o número de fumantes, mas os danos causados à sociedade em geral, além de um tratado assinado por 172 países. Desde então, o que se vê são leis que buscam cumprir as metas deste tratado – tais como proteção contra a exposição à fumaça, regulamentação do conteúdo do cigarro e redução da publicidade – seja em forma de leis que proíbem o fumo em locais fechados ou públicos ou colocando fotografias reais das doenças que acometem os fumantes. “O cigarro é um fator de risco controlável. As pessoas não nascem fumando, elas aprendem a fumar. O tabagismo é atribuído a 32% das mortes atualmente. Por isso, precisamos de um esforço conjunto da mídia, do Governo e da sociedade civil para diminuir esse número”, defende o Dikran Armaganijan, médico da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). “Uma pesquisa recente do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia mostrou que 42% dos pacientes diagnosticados com alguma doença relacionada ao fumo continuam fumando. O tabagismo é uma doença e deve ser tratada como tal”, complementa. Leis antitabagistas como a adotada no Estado de São Paulo estão se tornando cada vez mais comuns no mundo e a tendência é que elas não sejam revogadas, dado o amplo conhecimento da comunidade científica acerca dos riscos que o tabagismo traz para a saúde. Porém, a indústria do tabaco não aceitou muito bem essas leis. “A indústria entra com ações alegando inconstitucionalidade, pois a lei estadual bate de frente com a lei federal, constando ação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), por exemplo, mas é processo financiado pela indústria tabagista”, diz Paula Johns, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo. Um dos grandes vilões da campanha mundial contra o tabagismo ainda é, obviamente, a indústria do cigarro, que recorre a variados métodos para derrubar leis, driblar novas regras de publicidade e evitar que leis ainda mais rígidas os prejudiquem. “Todos os partidos políticos, exceto o Partido Verde, receberam doações de empresas tabagistas para campanhas nas últimas eleições. O nome das empresas, como a Souza Cruz e a Phillip Morris, não aparecem como doadores, o que aparecem são nomes ligados a essas empresas. A lista de políticos que receberam esse dinheiro também não é divulgada, porque ninguém quer ter o nome ligado a essas indústrias”, explica Paula. Sem saber quem são os nomes que recebem dinheiro da indústria, fica difícil apontar quem trabalha para dificultar a aprovação de leis antitabaco.
A indústria também é responsável por manter baixos os preços das folhas de tabaco e fazer empréstimos a juros exorbitantes aos fumicultores. “Eles seduzem o agricultor dizendo que o tabaco dá muito dinheiro, mas pagam o preço que lhes convêm. Depois, usam o nome das 185 mil famílias fumicultoras para pressionar o Governo a não reprimir ou taxar o plantio e também os usam como vítimas da queda nas vendas. Enquanto isso, o fumicultor está no campo, desenvolvendo diversas doenças que vão desde a intoxicação neurológica pela nicotina até a intoxicação por agrotóxicos, já que a indústria os orienta a usar pelo menos 16 tipos diferentes de pesticidas. Além disso, a cultura do agricultor é colocar a família toda para trabalhar, inclusive as crianças. Todos estão sob risco”, alerta Christianne Belinzoni, engenheira agrônoma do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A fumilcultura não dá muito mais dinheiro que a cultura do tomate ou do milho, por exemplo. Nossa ideia é que as pessoas mudem a cultura em suas terras”, aposta. E os malefícios do cigarro e sua indústria não param por aí. “Em Bangladesh, se todas as pessoas parassem de fumar e esse gasto fosse revertido em comida, haveria 10,3 milhões de pessoas a menos desnutridas. Há diversos estudos que relacionam tabaco e empobrecimento e atualmente 80% dos fumantes se concentram em países subdesenvolvidos. Esses países foram estimulados pelo Banco Mundial a plantar tabaco nos anos 80, pois era rentável, e no final dos anos 90 a mesma instituição resolveu divulgar os males do tabaco”, aponta Tânia Cavalcante, médica da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro Instituto Nacional de Câncer (Inca). As ações contra o cigarro, no entanto, já dão resultados. “Em 1989, os fumantes acima dos 18 anos somavam 33% dos brasileiros. Hoje, esse número está em torno de 15%. Mas a briga continua. O câncer de pulmão é o que mais mata homens no País, e é a segunda principal causa de morte entre mulheres. Só perde para o câncer de mama”, mostra a médica. Apesar de o cerco estar se fechando, ainda há uma série de ações a serem tomadas, como a fiscalização dos componentes do cigarro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a diminuição da publicidade nos pontos de venda e nos maços de cigarro (que atraem jovens e adolescentes), o controle de entrada do cigarro ilícito (ou “falsificado”) e a melhoria na prestação de serviços públicos de saúde ao fumante que deseja parar. “É um gargalo do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério compra o remédio e distribui, mas há falhas, pressão por parte da indústria farmacêutica. Todo mundo que procurar o SUS deve ser atendido e, quem se sentir desassistido, pode reclamar, inclusive acionando o Ministério Público e pedindo uma investigação”, orienta Tânia.
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