PIRATARIA NO BRASIL:QUEM MAIS A INCENTIVA SÃO OS VENDEDORES, OS COMPRADORES OU OS IMPOSTOS QUE ELEVAM OS PREÇOS DOS ORIGINAIS? De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e também secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, dadas as dimensões do mercado e à movimentação monetária, a pirataria é a principal responsável pela redução de arrecadação tributária em todo o mundo. E o Brasil é um dos cinco principais consumidores de produtos piratas do planeta. A falsificação de produtos das mais variadas espécies movimenta algo em torno de US$ 522 bilhões. Portanto, tal prática só perde mesmo para outra atividade igualmente ilegal, o tráfico de drogas. Além do mais, a falsificação é responsável, no Brasil, por uma perda anual de impostos estimada em R$ 30 bilhões. Mais de dois milhões de postos formais de trabalho deixam de existir. Mas ao que tudo indica, tais valores não são nada intimidatórios à prática pirata. Em todo o País, de cada 10 Cds e DVDs vendidos, quatro são falsos. Apenas em 2006 foram apreendidos R$ 900 milhões em produtos pirateados. Nada que pudesse impedir, ainda hoje, que aproximadamente oito milhões de unidades de mídias piratas sejam comercializados. A ascensão do mercado negro brasileiro, principalmente de produtos relacionados à informática e outros eletrônicos, pode ser facilmente explicada pela diferença de preço entre eles no mercado legal e no “criminoso”. Em algumas lojas da capital paulista, por exemplo, o sistema operacional Windows Vista é encontrado por R$ 850. No centro da cidade, o software, pirateado, pode ser adquirido por R$ 10. Algumas barraquinhas mais gentis oferecem o sistema de Bill Gates por apenas R$ 5, com direito à garantia de quinze dias, dada pelo próprio comerciante, que é também o responsável pela cópia do produto. Para coibir a prática ilegal no Brasil, o governo federal terá como meta implementar o Plano Nacional de Combate à Pirataria, composto de 99 medidas, com ações de repressão, educação e economia. A primeira etapa pretende promover a conscientização do consumidor sobre os riscos à saúde que os produtos piratas podem oferecer. Talvez tudo isso não passe de uma “medida ideológica”, afinal, num país em que o salário mínimo não alcança os R$ 500, nada pode afetar mais a saúde do cidadão do que os altos impostos que ele terá de pagar caso queira adquirir um produto original. Em alguns casos, a carga tributária pode superar 50% do valor da mercadoria. Dá pra encarar?
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