Para onde vai o dinheiro do laudêmio?

Cobrança criada no tempo do Império do Brasil atravessou os séculos e tem como beneficiados a União, os herdeiros da monarquia e a Igreja Católica

Você já ouviu falar em laudêmio? É uma taxa que a maioria desconhece e que teve início no tempo do Império do Brasil. Mas quem paga essa taxa? Para onde vai esse dinheiro? E a quem interessa que essa cobrança não seja discutida?

O laudêmio é uma taxa paga no momento da venda de determinados imóveis, principalmente os que estão nos chamados “terrenos de marinha”, localizados dentro da faixa de 33 metros a partir da linha preamar média (LPM) – linha imaginária que corta a costa brasileira, demarcando a média de marés altas e baixas do ano de 1831. Sim, você leu direito: 1831! Praticamente ontem, não? Todo terreno que estiver dentro dessa faixa será considerado da União. O problema é que muita coisa mudou na costa brasileira desde 1831.

Apesar dessa definição, a taxa também incide sobre imóveis de cidades que não estão no litoral, como é o caso de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

A cobrança do laudêmio nasceu em 1831, com a criação da linha preamar média pela Comissão de Foro e Laudêmio. A taxa foi instituída para autorizar o uso das terras públicas por particulares. Quando o Brasil tornou-se independente, os imóveis passaram a pertencer ao novo país.

Segundo o engenheiro e advogado Francisco Maia Neto, atualmente essas terras são divididas entre três proprietários, da seguinte maneira: a Igreja Católica possuiria 60% dos imóveis dos quais são cobrados o imposto. Cerca de 30% são da União e os outros 10% seriam os imóveis dos herdeiros da monarquia (que ainda possui muitas terras na cidade de Petrópolis). O pagamento deve ser feito pelo vendedor do imóvel, na hora da venda. Isso porque, para a lei, ele não é exatamente o dono do imóvel. Quando alguém compra um terreno à beira-mar, por exemplo, dentro das medidas estabelecidas por lei, na verdade assina um contrato de aforamento – adquire o domínio útil do imóvel, pagando o chamado foro, uma taxa anual paga à União. Isso pega muitos proprietários de surpresa na hora de repassar o contrato para o comprador. Em 2012, a imprensa noticiou que o ex-jogador Ronaldo Fenômeno foi autuado na 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, para que pagasse mais de meio milhão de reais referentes ao atraso no recolhimento do laudêmio de sua ilha em Angra dos Reis.

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assumiu que, em 2012, apenas a União arrecadou R$ 366.763.442,92 com a cobrança de laudêmio e que o valor tem como destino o Tesouro Nacional. “O valor representa cerca de 530 mil imóveis localizados na linha preamar média, mediante a transação onerosa (venda) – referente à faixa que pertence à União.” Ainda segundo o comunicado, os terrenos da família imperial são de propriedade particular e não são administrados pela Secretaria de Patrimônio da União. Então, não há como ter certeza do valor arrecadado nem pela Igreja Católica nem pelos descendentes da monarquia.

Embora seja uma cobrança desconhecida para muitos brasileiros, o laudêmio é uma verdadeira dor de cabeça em algumas cidades. Em Santos, litoral de São Paulo, os proprietários de 45 mil imóveis recolhem todos os anos o laudêmio, taxa de foro e ocupação, que representa cerca de 5% do valor de suas propriedades. O vereador Manoel Constantino instalou em 1986 uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para lutar pela extinção do laudêmio, taxas de foro e ocupação na cidade santista. “Estou há quase de 30 anos tentando acabar com essa cobrança, mas não acho que existe interesse do governo. Antigamente, até entendo, porque não havia tantos impostos. Essa cobrança não faz mais sentido hoje em dia”, disse Constantino.

E não faz mesmo. O presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci), Joaquim Ribeiro, lembra que já são cobrados encargos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Por isso, considera que a cobrança do laudêmio se tornou ultrapassada. “É uma coisa arcaica, um arrendamento de longo prazo, como se cultivássemos até hoje a Idade Média.” Com larga experiência no setor imobiliário, Ribeiro não acredita que o laudêmio atrapalhe a negociação de imóveis, mas considera um valor abusivo, lembrando casos de locais onde o setor imobiliário é muito inflacionado. “Em Alphaville, por exemplo (área de altíssimo padrão na Região Metropolitana de São Paulo), eu participei de uma negociação em que o vendedor teve de arcar com uma despesa de R$ 72 mil só com a taxa de laudêmio.”

Em São Paulo, existem alguns prédios localizados próximos ao Pátio do Colégio, na região central da cidade, que têm a cobrança do laudêmio. Na cidade de Petrópolis, o tributo reverte-se aos herdeiros de d. Pedro I e, em Minas Gerais, na cidade de Tombos, os valores pertencem também à Igreja Católica.

Para o historiador Geraldo Bernardo, que escreveu um artigo sobre o tema, a cobrança do laudêmio é “medieval e anticristã”. Ele acredita que é ainda uma forma primitiva de dominação. “A Igreja Católica tem legitimado ao longo de toda nossa história colonialista a usurpação das propriedades, com a conivência da Justiça. O instrumento do laudêmio é pernicioso, imoral, antiquado.” Geraldo lembra que a Igreja Católica permanece com a mesma mentalidade. “Ela não permite o debate e se impõe.”

O tributo, que completa 182 anos, não é visto como imposto por alguns especialistas. Para o vereador Constantino, é praticamente um aluguel vitalício que interessa a poucos e, por isso, dificilmente vira tema na imprensa. “Não tinham interesse em divulgar. Há 30 anos que o laudêmio começou a ser conhecido, depois das nossas lutas na Câmara de Santos”, diz. O desinteresse é tamanho que, durante as campanhas para a implantação da Constituição de 1988, muitos líderes foram estimulados a reunir pelo menos 30 mil assinaturas para sugerir novos ou retirar decretos considerados obsoletos. “Reuni mais de 50 mil assinaturas de Cananeia até Ubatuba (cidades do litoral paulista), mas até hoje não aprovaram o fim da cobrança.” Constantino conta que existem imóveis na cidade de Santos em que metade do terreno paga o laudêmio e a outra é isenta. “É muito desorganizado isso”, critica.

Constantino considera que o laudêmio não é mais lucrativo para o governo, que faz um papel de “grande imobiliária” no Brasil. “Tem muitos imóveis encalhados, com proprietários que têm medo de pagar esse imposto. É muito melhor acabar com isso, porque o governo ia arrecadar muito mais com a movimentação do mercado do que com essa cobrança ultrapassada.”

A Folha Universal procurou a Arquidiocese de São Paulo para um posicionamento sobre o recebimento do laudêmio pela Igreja Católica, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Paróquia já foi condenada

Um caso de condenação legal pela cobrança do laudêmio aconteceu em 2012 na cidade de Jaboticabal, interior de São Paulo. A advogada Eliane Jacqueline Ribeiro Guimarães, que venceu a causa, conversou com a reportagem da Folha Universal e explicou que a Justiça da cidade condenou a diocese a devolver parte do laudêmio pago por um casal à Igreja Católica do município. A decisão diz que a diocese devolveria R$ 3.375. “O que aconteceu foi que hoje em dia o índice estabelecido para pagamento de 2,5% acontece sobre o valor do imóvel (de R$ 160 mil) em terra nua, ou seja, sem as benfeitorias, como queria a Igreja.”

Eliane lembra, porém, que as regras do Código Civil de 1916 dispunham que o laudêmio era de 2,5% sobre o preço da alienação (o que significa que as benfeitorias também estariam incluídas no preço, além do valor do terreno), o que mudou em 2002. “Uma vez que o Código Civil de 2002 proíbe novas enfiteuses, desde que respeitadas as restrições quanto à base de cálculo, recolhendo o laudêmio de 2,5% apenas sobre o terreno, não sobre a alienação”, explica a advogada.

No processo, a diocese alegou que o pedido do casal não teria procedência, já que o laudêmio seria devido sobre a alienação do imóvel como um todo.

Travestia-se de mulher

Filho de uma família numerosa, Fábio Silva, de 33 anos, conta que apesar de ter bom relacionamento em casa, desde a infância sentia uma tristeza e vazio muito grandes. Mesmo com todos da família sendo evangélicos, ele confessa que ainda não havia tido um encontro com Deus. Na adolescência, foi convidado por amigos a trabalhar numa boate. Tornou-se artista e fazia shows travestido de mulher. “Eu nasci em um lar evangélico e sempre fomos muito unidos. Mesmo assim, eu vivia triste e chorando,” conta o auxiliar administrativo. Trabalhando na boate, muita coisa mudou na sua vida. “Comecei a me relacionar com um rapaz. Deixei as unhas e os cabelos crescerem. Usava muita maquiagem e comprava roupas e sapatos femininos. Eu fazia tudo escondido da minha família”, comenta. Uma enorme depressão e revolta tomou conta do coração do rapaz. “Passei a tratar minha mãe mal, sendo grosseiro com ela. Nós não nos falávamos. Eu não conseguia nem olhar no rosto dela. Queria sair daquela vida, mas não encontrava forças e reagia com grosserias”, revela Fábio. Transformação Sem aceitar aquela situação, a mãe dele, Antônia Silva, de 57 anos, começou a participar das orações pela família, que acontecem aos domingos, às 9h30, em todos os templos da Igreja Universal. “Naquela época, o bispo Sergio Corrêa realizava uma campanha chamada ‘Os Sete Domingos da Transformação da Água para o Vinho’. Aprendi a usar a fé e clamei pelo meu filho”, conta Antônia. Dias depois, Fábio foi internado num hospital, em coma, vítima de envenenamento após comer um doce com inseticida dado por um conhecido dele. “Ele ficou internado na UTI em estado grave. Levantamos um clamor a Deus por ele”, lembra a mãe. Ao receber alta, Fábio conta que saiu disposto a mudar de vida. “Nesse mesmo dia, cortei o cabelo e as unhas, voltei para o Senhor Jesus e aproveitei a chance que Ele me deu para transformar a minha vida para melhor”, afirma.

É muito importante uma direção para o final de semana.

Por que as pessoas sentem medo de morrer?

Por que as pessoas sentem medo de morrer?

A opinião de Pastor Geraldo Vilhena .o medo é um sentimento inerente ao ser humano, caracteriza-se pelos sentimentos de pânico, pavor, terror, entre outros. Na atualidade, em que os sentimentos estão à flor da pele, os seres humanos sofrem com todo tipo de síndrome, depressão, mal súbito, ansiedade e, o mais preocupante no momento, os ataques de fúria, que têm motivado muitos crimes e delitos. O ser humano está num desequilíbrio emocional e não consegue encontrar seu ponto de segurança e sua harmonia perdida; isso se deve à distância criada entre o homem e Deus. Não é novidade que muitos tenham medo da morte em meio a este vendaval de emoções.
É conflitante pensar na própria morte, porém o problema não está na morte em si, mas para além dela, ou seja, com a propagação do Cristianismo pelos meios de comunicação em massa, fica no inconsciente humano o sentimento de dúvida em relação ao que realmente vai acontecer com a alma quando morrer, o que leva as pessoas a terem medo da morte, pois a carne é algo temporário, mas a alma é um bem eterno. É como Deus promete em sua Palavra: "De fato, a vontade de meu Pai é que todo homem que vir o Filho e Nele crer tenha a vida eterna" (João 6.40). Uma das mais preciosas promessas que Deus faz ao homem é a vida eterna, porém, muitas pessoas menosprezam esta promessa e fazem dela algo fantasioso, uma história infantil com final feliz.
O que muitos esquecem é que o final feliz não será para todos, porque as pessoas estão preocupadas e envolvidas em sua rotina, em suas ambições, preocupadas em agradar meio mundo, mas, despreocupadas em conhecer a Deus e tê-lo como Senhor da sua vida. Cultivam tanto o corpo e suas vaidades, mas esquecem de preservar a própria alma, o que verdadeiramente será para sempre.
"Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em Mim, ainda que morra, viverá... Crês nisto?" (João 11. 25,26). O medo da morte se deve ao fato de muitos não crerem nas Palavras de Deus e levarem uma vida desenfreada, totalmente sem limites, que as deixam distanciadas do único que pode lhes proporcionar a salvação eterna: Deus. O sentimento arbitrário, a morte, emana da falta de aliança com Deus, o que gera a dúvida da salvação, ou seja, a pessoa não tem a certeza da própria salvação, por isso teme morrer; pela insegurança do que pode acontecer após a morte.
Aqueles que crêem em Deus e andam em concordância com seus mandamentos, não têm medo da morte. Ela será apenas uma mudança de estado para desfrutar da presença de Deus e da salvação eterna. É como Paulo afirmava: "Porquanto, para mim, o viver é Cristo, e o morrer é lucro." (Filipenses 1.21)

A UNIVERSAL .Projeto Ler e Escrever ajuda as famílias dos internos da Fundação Casa.

O Ler e Escrever é uma instituição cuja mantenedora é a igreja Universal do Reino de Deus e sua missão é erradicar o analfabetismo no Brasil bem como em países cuja língua é portuguesa e levar ensino de qualidade possibilitando ao nosso público alvo ingressarem no mercado de trabalho.

Foi um almoço de confraternização que ocorreu neste domingo, 28 de abril de 2013, com a presença de mães, pais, irmãos, todos reunidos num só espírito, em ajudar os jovens privados de liberdade, que estão na Fundação CASA, auxiliando-os a encontrarem no Senhor Jesus a solução para as dificuldades encontradas nesta situação difícil que todos, jovens e seus familiares estão atravessando.

Corte de cabelos para as famílias dos internos da Fundação Casa.

Na oportunidade, o Sr Luiz Dobroca responsável pelo Projeto Ler escrever, oferece para as famílias dos internos da Fundação Casa cursos profissionalizantes.

No final do evento, após um farto almoço, todos saíram muito satisfeitos.

O fim está próximo?

Professor de Oxford avisa que, se não mudarmos de comportamento, a resposta é... “sim”. O risco da extinção da humanidade não deve vir de fenômenos da natureza, mas do próprio homem

Se fizermos as coisas de maneira errada, este pode ser o último século da humanidade. A previsão é de gente séria. Saiu da boca do sueco Nick Bostrom, professor da Faculdade de Filosofia da Universidade de Oxford, uma das mais renomadas do mundo. Ele também é diretor fundador do Instituto do Futuro da Humanidade, alocado na Oxford Martin School, uma iniciativa que, desde 2005, reúne acadêmicos de diferentes áreas para estudos interdisciplinares capazes (esperam eles) de enfrentar os maiores obstáculos da nossa existência nas próximas décadas.

Físico, especialista em neurociência computacional, lógica matemática e filosofia, Nick Bostrom é conhecido principalmente por ter criado este conceito de “risco existencial”, daquilo que “ameaça a extinção prematura da continuidade da existência de vida inteligente no planeta Terra ou a permanente e drástica destruição do potencial desejável para um desenvolvimento futuro”.

A afirmação foi feita para a BBC inglesa, em matéria do dia 24 de abril, mas sintetiza o artigo que rodou – e abalou as certezas do mundo – nas últimas semanas: “Prevenção do Risco Existencial como Prioridade Global”. O estudioso explica, logo de cara, que o fato de ser difícil quantificar a probabilidade de algum risco não significa que o risco é desprezível. Diz que, pensando em fim do mundo, “mesmo uma pequena probabilidade de catástrofe existencial pode ser altamente significativa”.

Diferentemente do que podemos imaginar, as piores ameaças não devem vir de algum fenômeno da natureza, como terremotos, erupções vulcânicas, explosões de raio-gama; nem de fora do planeta, como asteroides e meteoros. Tudo isso, avalia Brostom, tem um risco “extremamente pequeno numa escala de tempo de um século ou mais”. Pelo raciocínio do professor, como já sobrevivemos a milhares de anos de guerras, doenças, fome, enchentes, predadores, perseguições e mudanças ambientais, neste sentido, as chances ainda estariam do nosso lado. Ainda bem! No entanto, isso não nos deixa livres de problemas.

O grande inimigo do homem, acredite, é o próprio homem. De uma forma pouco paradoxal: com o fruto de nossas atividades nos avanços tecnológicos. Nós estamos produzindo, de forma cada vez mais acelerada e avançada, tecnologias que proporcionam conforto, segurança, agilidade, mais saúde, maior tempo de vida. E são exatamente essas tecnologias, o conceito por trás delas, as pesquisas nos níveis mais avançados de diferentes áreas (biologia, física, química, medicina, ciência da computação) que podem, justamente, se voltar contra os “feiticeiros”.

Tecnologias novas sendo exploradas sem que se saiba de suas consequências em longo prazo podem causar catástrofes por acidente ou propositalmente.

Estamos falando do que pode acontecer com falhas de grandes magnitudes numa manipulação genética, por exemplo. Ou cientistas inescrupulosos usando a nanotecnologia para fins bélicos. Ou computadores rebelando-se, por meio de inteligência artificial ou de sistemas computacionais, para dominar o homem [veja mais nas ilustrações]. Parece filme de Frankenstein, James Bond e Matrix, mas “não é ficção científica, doutrina religiosa ou papo de fim de noite no bar”, avisa Bostrom. “Não há qualquer motivo plausível para esse assunto não ser levado a sério.”

É justo aí, porém, que reside o problema propriamente dito. Nem mesmo os teóricos sobre o assunto estão realmente preocupados. Existem mais estudos sobre snowboarding do que sobre o fim do mundo! O que, para o estudioso sueco, atrapalha é a multidisciplinaridade do tema, o aprofundamento científico, dados precisos e em larga escala e até questões psicológicas – afinal, quem quer estudar, ou melhor, pensar que tudo vai acabar? As pessoas comuns, parecem ainda mais alheias. O professor entende que quando confrontadas com números altos, aparentemente distantes, difíceis até de imaginar, essas pessoas desistem de entender e, inclusive, se engajar a este assunto.

Ainda assim, o estudioso não é um pessimista. Encara seu artigo como uma oportunidade, fala da necessidade de uma postura pró-ativa e de um engajamento coletivo das nações. Dizer que sim, é um cenário nebuloso, mas faz considerações finais encorajadoras usando seus próprios argumentos: de que os conceitos-chave dessas novas tecnologias são... novos! E, por isso, o risco propriamente dito ainda não pode existir enquanto estas tecnologias não se concretizarem em... risco! Embora, obviamente, quando o risco se concretizar, será tarde demais. Apesar das poucas pesquisas sobre o tema, comenta um leve aumento de artigos nessa área e da conscientização geral dos impactos da atividade humana no planeta. Para ele, toda essa evolução no pensamento, aliado ao tecnológico, também podem diminuir os riscos.

Motivado pela seriedade de seu trabalho, quer crer que toda sua explanação servirá não só como alerta, mas também como um forte guia de orientação para “preocupações utilitárias” e uma nova maneira de se pensar um ideal de sustentabilidade. “Este é um dos jeitos mais importantes de fazer a diferença”, torce Bostrom. Melhor acreditar.

Em contraponto aos recursos apresentados pelos cientistas para nossa sobrevida, Stephen Hawking, um dos maiores físicos e cosmólogos do mundo, voltou a alertar, durante palestra em Los Angeles e divulgada pelo Los Angeles Times, que a extinção da raça humana pode estar próxima, a menos que alguém descubra uma maneira de sobrevivermos no espaço.

Segundo ele não devemos sobreviver mais de mil anos, graças ao tratamento que damos à Terra, um planeta muito delicado.

Nanotecnologia

A manipulação dos átomos e suas estruturas mais básicas, dependendo da área em que for usada e com que fim, pode produzir estruturas destrutivas, para guerra de nível atômico ou molecular. E até na dermatologia nanopartículas de óxido de zinco e dióxido de titânio têm sido usadas em fotoprotetores. No longo prazo, qual será o resultado disso tudo?

Inteligência artificial

Computadores e robôs que raciocinam (com dados e regras lógicas) aprendem (inclusive com os próprios erros) e reconhecem padrões (até do cotidiano humano) podem “ultrapassar” o homem e, por que não, subjugá-lo algum dia.

Manipulação genética

Utilizada para buscar soluções para problemas de saúde e no combate a doenças, quem garante que também não servirá para criações bizarras, como em filmes mesmo, ameaçadoras para o ser humano? Até ovelhas que brilham no escuro já foram criadas pelo homem!

Sistemas computacionais

Deixando tudo a cargo de sistemas, de uma máquina, apesar do sossego e da segurança que conhecemos, podemos ter de confrontar, em algum momento, uma pane gigante, ou perdidos em informações, manipulados por aquilo que criamos

Guerras

Tudo o que envolve um conflito, com destruição, fome e perseguições; ainda assim devemos ser sobreviventes. Não seria isso a dizimar o homem, segundo os estudiosos do instituto. Nem mesmo uma bomba como a que destruiu Hiroshima, no Japão.

Ameaça espacial e desastres naturais

Asteroides, terremotos, erupções vulcânicas e outros fenômenos têm chances extremamente pequenas de acabar com a humanidade
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A escolha é sua!

15 de outubro de 1988

Momentos antes do acidente, André pega o carro do pai para darmos um passeio. Ele não tem carteira de motorista, mas vamos apenas passear bem rapidinho, portanto não há problema. Ele está correndo e ultrapassa um caminhão... Batemos nele de frente, em alta velocidade.

23h48

– Conseguimos!! Tiramos a garota das ferragens do carro. Coloque-a na ambulância. O médico vai junto. A pulsação dela está fraca.

– É um milagre essa menina estar viva, não sobrou nada do carro – diz o paramédico.

– Temos de correr contra o tempo!

23h49

Volto ao meu corpo, vejo vultos perto de mim. Os médicos lutam para me dar a vida de volta. Começo a sentir o cheiro de enxofre novamente, o calor do inferno está chegando de novo em mim.

“Meu Deus, socorro! Eu entrego minha alma ao Senhor neste momento, como nunca fiz, com toda a minha força. Eu me coloco em Suas mãos! Me salve, eu creio no Senhor!” Adormeço.

10 dias depois

Acordo no hospital, estou com agulhas por todo lado. Minha mãe, coitada, está passando a mão sobre meu rosto.

– Meu amor, você voltou do coma. Deus me deu você novamente.

– Mãe, eu fui até o inferno. Quero dizer que sempre a enganei, tudo o que eu falava era mentira.

Ela coloca as mãos em meus lábios e sorri para mim.

Neste momento, começo a chorar. Tento me levantar, mas é impossível... Perdi minhas duas pernas. Elas ficaram presas e foram esmagadas nas ferragens. Tudo culpa minha...

Há uma cadeira de rodas ao lado da cama. Meu pai a comprou para mim. Nesta semana, completo 17 anos e passo meu aniversário em coma. Em vez de ganhar um belo anel de ouro, sou presenteada com uma cadeira de rodas. Peço um espelho para me olhar. Meu cabelo está curto de um lado e do outro estou careca, 19 pontos fechando minha cabeça. Muitos pontos no rosto, quase tirando minha expressão. Parafusos nos braços... Pergunto pelo André.

– Ele morreu no acidente – revela minha mãe.

Minha alma dói sobremaneira. Choro... Não porque sinta sua falta, mas porque sei onde ele está neste momento! Depois de três dias, saio do hospital. Vou até a igreja e passo a entender o que aquele homem fala. Consigo entender também por que as pessoas choram quando entregam suas vidas a Deus. Novamente aquela música é cantada: “Hoje você tem a escolha, qual caminho vai aceitar? Vida ou morte?”

Sei bem o que essa letra quer dizer. Não posso deixar minha alma entregue ao mundo... Um ano após o acontecido, resolvi escrever este livro para alertar você... A escolha é sua!

Fim. 

Clara Cristina