Projeto castração química de pedófilos

'PROJETO DE LEI PEDE A CASTRAÇÃO QUÍMICA DE PEDÓFILOS'.A MEDIDA É EFICAZ, ABUSIVA OU É IMPOSSÍVEL ‘CURÁ-LOS’? A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (16), um polêmico projeto de lei de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES). A proposta sugere que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química. O projeto, que tem como relator o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), será votado em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Portanto, se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados. O senador Marcelo Crivella defende apenas a adoção do tratamento hormonal voluntário no seu relatório. Segundo ele, a obrigatoriedade do procedimento, inviabilizaria a proposta, já que a Constituição impede a aplicação de penas cruéis. Desta forma, o preso que optar pelo procedimento terá de passar por uma avaliação médica prévia para ser encaminhado à castração química. O procedimento será aplicado apenas nos casos mais graves, em que o tratamento psiquiátrico não tenha surtido efeito. Crivella acredita que a terapia química seja o único método a possibilitar o retorno do pedófilo ao ambiente social, depois de superada a patologia, uma vez que, controlando-se a libido dessas pessoas, elas deixariam de representar um perigo para a sociedade. Tratamentos químicos do gênero já são adotados em países como Estados Unidos e Canadá. França e Espanha, muito provavelmente, serão os próximos a seguir o exemplo.