Lei Seca mais rígida faz cair número de mortes no trânsito, mas álcool ainda causa acidentes
O álcool está relacionado a 21% dos acidentes de trânsito no Brasil, segundo divulgação feita este mês pelo Ministério da Saúde. Coletados em 2011 e analisados no ano passado, os dados apontam que uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nos prontos-socorros do País naquele ano haviam ingerido bebida alcoólica.
A nova Lei Seca, regulamentada no fim de 2012, prevê tolerância zero para o consumo de álcool e surge com o objetivo de reduzir esses índices e mudar o hábito dos condutores brasileiros. O rigor da lei foi apontado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como o fator responsável pela redução do número de mortes nas rodovias federais no carnaval (3.149 acidentes com 157 mortes, contra 3.499 acidentes e 192 mortes em 2011), o menor índice registrado nos últimos 10 anos.
Presidente do Instituto Avante Brasil, o jurista Luiz Flávio Gomes não se mostra tão otimista quanto à redução de mortes no trânsito somente a partir da Lei Seca. “A lei, por si só, é impotente. Já tivemos três leis anteriores e não funcionaram”, diz, taxativo.
Estimativas feitas pelo Instituto Avante com base em dados de 2001 a 2010 indicam que o número de mortes no trânsito brasileiro pode chegar a 8 milhões no ano 2060 se medidas efetivas não forem tomadas.“O que funciona é a fiscalização, que é intensa no início, mas afrouxa logo em seguida. Basta diminuí-la para que os índices voltem a aumentar”, enfatiza Gomes.
O levantamento do Instituto Avante foi feito a partir de números consolidados do Datasus (Ministério da Saúde) e revelou que uma pessoa morre no trânsito brasileiro a cada 11 minutos e 21 segundos. Atualmente, o trânsito é a principal causa de morte entre os jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo. O Brasil ainda é o quinto país em número de mortes por acidentes de trânsito, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Perde apenas para Índia, China, Estados Unidos e Rússia.
A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro aumentou o controle ao permitir que autoridades de trânsito, como policiais ou agentes, identifiquem sinais de embriaguez em motoristas. A proposta reconhece novos meios para comprovar que o condutor está alcoolizado, como depoimentos, fotos ou vídeos. Antes, apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue comprovavam a ingestão de álcool.
Houve ainda alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que mudou o valor da multa (de R$ 957,70 para R$ 1.915,40) e excluiu a margem de tolerância para condutores alcoolizados. Se o bafômetro marcar valor entre 0,05 e 0,34 miligramas por litro de ar, o motorista responderá por infração gravíssima. Além de pagar a multa, terá o veículo retido, a habilitação recolhida e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, a multa passa a ser de R$ 3.830,60.
Se for constatado que o motorista possui mais de 0,34 mililitros de álcool por litro de ar, responderá por crime de trânsito, será encaminhado para a delegacia de polícia e receberá pena de 6 meses a 3 anos de prisão. O motorista considerado criminoso cumprirá, também, as mesmas medidas administrativas decretadas em caso de infração gravíssima, como multa, retenção do veículo e da habilitação e suspensão do direito de dirigir.
O Contran também definiu os sinais que os agentes de trânsito devem avaliar para confirmar a embriaguez. Entre eles estão o sono, cheiro de bebida, olhos vermelhos, soluço e vômito. Os relatos dos agentes valerão como prova contra os motoristas.
Na opinião do gerente comercial Rogério Witkowsky, a mudança na lei é bastante radical, mas foi suficiente para que ele mudasse o hábito de dirigir após beber. “Acho que deveria ter alguma tolerância. O radicalismo não resolve e eu não deixei de beber por isso. A diferença é que agora eu peço para a minha mulher me buscar ou volto de carona com amigos. Prefiro não correr o risco.”
Para o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, a fiscalização mais rígida será capaz de conscientizar a população. “A resolução tem como intuito mudar a conduta do motorista. É um pacto a ser feito pela sociedade brasileira. A minha recomendação para os motoristas é que não consumam qualquer substância ou produto com teor alcoólico antes de pegar a direção do veículo”, afirmou em coletiva de imprensa.
Pesquisas indicam que mesmo em pequenas doses, o consumo de álcool está associado a comportamentos de risco no trânsito. Uma delas, realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Programa Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (Grea) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, com mais de 7 mil participantes em 27 cidades do País, comprova que, mesmo em baixas quantidades, o uso de bebidas alcoólicas é perigoso e coloca a vida de motoristas em risco.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que os altos índices de acidentes interferem diretamente na saúde pública e defende a tolerância zero no trânsito. “Estou muito feliz com a decisão do Contran. A aplicação da tolerância zero era uma luta nossa da Saúde. Mais de 140 mil acidentes de trânsito por ano são atendidos no Sistema Único de Saúde.”
O operador de câmera Sidney Paulino não bebe e defende a validade da lei. “Sim, defendo, porque existem pessoas que abusam. Ela vai servir como uma reeducação para a população, como aconteceu com o cinto de segurança. Houve um tempo em que ninguém usava. Hoje, é difícil ver uma pessoa dirigindo sem o cinto.
AMC É UMA SEMENTE DE AMOR, FÉ E ALEGRIA.
AMC É UMA SEMENTE DE AMOR, FÉ E ALEGRIA.
Logo que brilhou o sol Rosana, com a equipe de voluntárias, se dirige à Fundação Parada de Taipas. Um lugar deserto, guardando quase sessenta internas que cometeram deslizes na sociedade.
Na idade de 14 a 21 anos ali elas permanecem, e dentro da rotina vão se socializando e se educando nas regras e leis a cumprir.
Chegando à quadra, um espaço cedido para o evento, elas aparecem sorrindo e cumprimentando o grupo da AMC que lhes espera.
Inicialmente Rosana agradece aos responsáveis e funcionários, valoriza o trabalho desenvolvido pelo Pr. Geraldo Vilhena, da Igreja Universal, onde, semanalmente, com um grupo de apoio busca resgatar a ideia perdida, e mostra, através da palavra de Deus, que há uma nova chance para quando ficarem livres desse passado.
É feita uma oração de agradecimento e são convidadas a participar de um café da manhã preparado por todas as voluntárias.
No retorno, são presenteadas com um livro que fala do Pecado e Arrependimento, onde Rosana lê uma página e explica o significado de se perdoar. Dá o incentivo de uma nova chance e, ainda com todos os erros cometidos, Deus está pronto para recebê-las com o arrependimento. Todas atentamente dão ouvidos e acompanham cada palavra.
Para surpresa das meninas a AMC leva um Kit de maquiagem para cada uma, e Gianni Albertoni (modelo e apresentadora), com todo o brilho e luz, ensina como se maquiar. Todas muito atentas fazem uma roda ao seu lado e começa a aula.
Gianni com sorrisos e simpatia comenta cada detalhe e pinta as meninas de forma profissional, dando muitas dicas dos passos que se devem seguir. Elas, que também fazem alguns cursos profissionalizantes dentro da Fundação, dizem que foram privilegiadas com essa visita.
Sempre muito alegres, não deixam transparecer que, por trás de cada uma, já exista uma história marcante. Acreditamos que se existir nas instituições motivação, oportunidade de trabalho e educação seguramente muitas delas serão beneficiadas e, saindo, terão chance de um começo diferente: sem droga, sem roubos, sem homicídios. É necessário que existam leis não só para a prisão, mas que existam, no mundo, sistemas de melhorias de condições para as classes sociais afinal, sempre estamos na esperança de um país em desenvolvimento, porém também com condições mais apropriadas e de visão para dignidade do próximo.
Nada justifica, mas tudo colabora. Com Deus, trabalho e educação muitos estariam protegidos e longe da força do mal.
Finalmente, Junior com seu violão anima as meninas que cantam diversas músicas, secular e gospel, que fazem a alegria de todos.
Carlinda finaliza com uma oração, pedindo a Deus a sua misericórdia e determinando um novo coração na vida de cada uma delas.
de lá para fazer toda a diferença aqui fora.