Fundação Casa Mooca Casa das Mães.

Filhos da Febem

Por Andrea Dip andrea.dip@folhauniversal.com.br

Uma porta pesada de ferro se abre. Um guarda, um detector de metais e uma cabine blindada aparecem. Mais alguns passos, e o barulho da porta se fechando identifica que daquele lugar não entra e sai quem quer. Um caminho de concreto, mais algumas portas, mais um ou dois guardas, mais um portão fechado. Através das grades é possível ouvir bebês e vozes de adolescentes. Lá, o clima tenso desaparece e, às vezes, dá para esquecer que se está em uma Unidade Feminina de Internação Provisória (UIP) da Fundação Casa, ex-Febem. Em poucos metros quadrados funciona a Casa das Mães, que separa adolescentes grávidas e com bebês das outras internas. Ao todo, a unidade abriga 118 meninas de 12 a 20 anos incompletos, e o tempo médio de internação é de 1 ano e meio. No momento da visita, algumas meninas pintavam quadros, outras faziam pães e doces em uma grande cozinha. K., de 16 anos, era uma delas. De avental branco e sorriso largo, ela conta que “rodou” (foi pega), junto com o marido, de 48 anos, por tráfico de drogas e está na UIP há 9 meses. “O juiz disse que ele me usou. Mas eu acho que ninguém usa ninguém, vai por esse caminho quem quer”, diz a jovem, que entrou grávida de 4 meses e teve a filha num hospital conveniado à Fundação. “Eu entrei dizendo: ‘vou traficar, a vida do crime é isso mesmo’. Agora, penso na minha filha, em como vai ser.” Até março de 2006, as meninas que entravam grávidas na Fundação Casa eram levadas a um abrigo assim que os bebês nasciam e lá ficavam com os filhos por 4 meses. Após esse período, as mães voltavam para a internação e os filhos iam para a família da menina ou para um orfanato. Grande parte das meninas fugia e nem voltava para a Febem. A Casa das Mães, com 12 vagas, não supre a demanda de todo o Estado, mas é a única em São Paulo e possibilitou que os bebês fiquem com as mães até o final da medida sócio-educativa. “Aqui é feito o pré-natal, há acompanhamento psicológico. Os bebês são tratados no posto de saúde da região, tomam as vacinas e não lhes faltam alimentos, roupas e estrutura”, conta Maria Isabel Melo, diretora do Internato Feminino, que fica no bairro da Mooca, zona leste da capital paulista. As roupas e brinquedos chegam através de doações e, por vezes, são trazidos por familiares das meninas. Ali, os bebês ficam 24 horas ao lado das mães. O quarto grande é coletivo, com berços ao lado das camas. As meninas lavam a própria roupa e a dos filhos, ajudam na comida, na limpeza e têm oficinas de panificação, manicure e, a mais procurada, de bordado. Maria Isabel explica que as adolescentes que chegam grávidas têm geralmente o mesmo histórico: “O tráfico é o motivo mais comum. Geralmente, é por amor. Elas se envolvem na vida dos companheiros e quando elas vêm para cá, eles são presos. A maioria já tem filhos de outros relacionamentos”, diz. Essa é a história de J., 17 anos. Há poucos dias na unidade, está grávida de 38 semanas e conta que deixou uma filha de 3 anos com a mãe. Esse é seu maior sofrimento. “Minha mãe cuida bem, mas disse que não vem me visitar nem trazer minha filha, porque preciso pagar pelo que fiz. Entrei para o tráfico porque era o caminho mais rápido para comprar as coisas que eu queria. Mas nem de perto é o caminho mais fácil”, diz, amadurecida pela realidade. E para o futuro? J. faz uma pausa de silêncio enquanto mexe na longa trança de cabelos negros: “Quero conhecer pessoas que me ajudem não com dinheiro, mas com um ombro. Quero cuidar da minha família, dos meus filhos”. E o pai? “O pai da minha filha é do crime. E o pai do meu filho está preso”. Para o psicólogo Rubens Maciel, as meninas que vão para a Fundação Casa têm a família desestruturada ou vivem em situação de miséria. “Elas saem de casa porque o convívio com os pais e irmãos é degradante, violento. E, não encontrando segurança em casa, vão procurar esse carinho em um namorado que também vem de uma situação semelhante”, explica. Por esse quadro caótico, Maciel acredita que a situação dos bebês que nascem atrás das grades é relativa. “Se você comparar com a rua, eles estão em uma situação melhor, porque nada falta, estão num ambiente seguro. Mas, se comparada à situação de uma família estruturada, eles estão em uma condição pior, porque estão privados de liberdade por um delito cometido pela mãe”. É o caso da bebê de G. (de 18 anos), interna há 1 ano e 4 meses. “Ela está engatinhando e quer ir para fora, vai até o portão e quer sair”, conta. O caso dela é o mais grave entre as oito meninas que ocupam a Casa das Mães. Após alguma resistência, conta que cometeu latrocínio, roubo seguido de morte. Ela também estava com o marido no momento do crime e ainda tem 3 ou 4 meses como interna para cumprir. Quando sair, pretende ir morar com a sogra no interior e aceitar qualquer trabalho. “Não posso ficar escolhendo, né?”, diz a adolescente. Sobre sonhos e o futuro, elas não falam. Dão respostas vagas. O fato é que as meninas estão entrando para o crime cada vez mais cedo. Em 2000, a idade média das internas era de 18 anos. Hoje, as meninas “rodam” com pouco mais de 15. E descobrem, nas palavras de J., que esse caminho é “rápido, mas nunca fácil”. Berçários e creches nas prisões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no fim do mês passado, uma lei que garante condições mínimas de assistência a mães presas e recém-nascidos. O texto determina que as penitenciárias femininas tenham berçários onde as mães possam cuidar e amamentar os filhos até, no mínimo, 6 meses depois do nascimento. A lei assegura ainda que haja acompanhamento médico pré-natal e pós-parto. Até então, as detentas ficavam com os bebês até os 4 meses de vida e depois davam para a família ou para abrigos, dependendo da situação. As prisões deverão também ter creches com profissionais qualificados para abrigar crianças de 6 meses a 7 anos, cuja mãe esteja presa e seja a única responsável. A autora do projeto, deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) ressaltou à imprensa que a lei é uma “obrigatoriedade de que realmente os presídios femininos disponham de um atendimento à mãe e à criança”. Fátima, que nasceu em um presídio e viveu nele até os 2 anos de idade, afirmou também que: “Toda mulher tem direito de ser mãe e toda criança tem direito à convivência com essa mãe, ao carinho e ao afeto. Isso faz diferença na vida dos dois.”