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INFORMATIVO FUNDAÇÃO CASA NÃO TOLERA MAUS-TRATOS

Fundação Casa não tolera maus-tratos
Por Lucas Tavares



Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico no último domingo (7/6), Alexandre Pontieri faz uma oportuna e interessante análise sobre a prática da tortura no passado e em tempos atuais (Clique aqui para ler o artigo publicado). No entanto, muito provavelmente por desinformação, o advogado errou a escrever que a Febem de São Paulo é comparável a Guantánamo, Abu Ghraib e outros estabelecimentos prisionais lamentavelmente reconhecidos por desrespeitar os direitos humanos.
A antiga Febem de São Paulo, citada no texto, deu lugar no final de 2006 à atual Fundação CASA. Na história da extinta e antiga entidade, que fora criada no regime militar, houve uma série de denúncias de maus-tratos contra adolescentes. Na atual Fundação CASA, é notório que mudanças aconteceram e as denúncias do gênero, diminuíram.
A Fundação CASA de hoje é uma instituição que respeita os direitos humanos dos adolescentes. A CASA, frise-se, não tolera casos de maus-tratos. Quando eles são detectados, os funcionários são investigados e punidos, com demissão por justa causa. Em 2008, 12 servidores foram desligados desta maneira, após serem alvo de processos administrativos em que respondiam pela prática de violar direitos.
A Fundação CASA conta com uma Ouvidoria aberta à sociedade e aos adolescentes atendidos. Tem, também, uma Corregedoria Geral, com poder e independência para apurar os casos em que há suspeitas de má-conduta de funcionários. Importante ressaltar que, em todos os casos de suspeitas de maus-tratos, o Ministério Público e a Polícia Judiciária participam das apurações, em acordo com o que rezam a legislação e os estados democráticos de direito.
Afora o cuidado para que os direitos dos jovens sejam respeitados, a Fundação CASA investiu nos últimos quatro anos em mudanças estruturais na política de atendimento ao adolescente. Com a descentralização, 44 unidades novas e com capacidade para no máximo 56 jovens foram criadas. Elas permitiram a desativação do antigo Complexo do Tatuapé, em outubro de 2007, e o esvaziamento dos demais complexos.
A Fundação CASA, que não mais opera com unidades superlotadas, superou em muito a antiga Febem. Nos últimos três anos, por conta das reformulações levadas a cabo, a taxa de reincidência na medida socioeducativa de internação caiu mais de 50%. O índice era de 29% em 2006 e despencou para 14% nos cinco primeiros meses deste ano.
Outra marca lamentável da antiga Febem – a das violentas rebeliões – está sendo apagada. Em 2003, houve um recorde de 80 motins. Com a Fundação CASA, obteve-se marca inversa – no ano inteiro de 2008, foram somente 3 rebeliões; neste ano, nenhuma.
Nas novas unidades, é cada vez mais comum adolescentes serem encaminhados ao mercado de trabalho e à universidade. Em Sorocaba, só para ficar num exemplo, cinco internos acabam de ser contratados com carteira assinada. Tudo isso é fruto de uma mudança de filosofia de trabalho. Hoje, os jovens na Fundação não são números, mas pessoas que passam por um programa individual de atendimento (PIA), conforme determina o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativa (SINASE) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dado este contexto, pode-se dizer que a Fundação CASA e o Governo de São Paulo são referência nacional no atendimento aos jovens em conflito com a lei. Um status conseguido com trabalho e seriedade e que não deve ser maculado com afirmações descuidadas.

IURD comemora aniversário da Fundação Casa ITAQUAQUECETUBA(casa dois)

 
Dia de festa, aniversário da Fundação CASA Itaquaquecetuba casa dois e Sra. Wanda (Diretora da Unidade) relatou sua felicidade do trabalho dos Voluntários da Igreja Universal com os internos.A Coordenadora Pedagógica Juraci, o Professor Sidney e a Agente Educacional Katiane mostrou com satisfação o que a unidade oferece para os internos ajudando a formação desses jovens. Exemplo sala de computação, sala de exposição de tarefas manuais, sempre seguindo a Missão, Valores e Visão consensados pelos responsáveis da Unidade CASA.Sendo: Missão: Executar a medida socioeducativa de forma humana e respeitosa; Valores: Solidariedade, justiça, ética, protagonismo e paz; Visão...: A unidade pretende que a educação em suas diversas formas, seja o eixo norteador desses jovens. Tudo isto feito com muita seriedade, comprometimento e carinho pois o futuro destes jovens são de prioridade para a Fundação.






 
Não poderia faltar nesta festa os familiares dos internos que receberam os serviços de cabeleireiros (voluntários da IURD), a apresentação musical da cantora Joyce, algodão doce, salgados, lanches, refrigerantes e bolo.Pr. Geraldo Vilhena fez uma oração especial pelos familiares e internos levando uma palavra de esperança e solidariedade.Descobrimos que os salgadinhos foram feitos pelos internos (Que Maravilha!) mais uma oportunidade de trabalho que a fundação proporciona. Todos os funcionários, familiares e internos ficaram felizes e satisfeitos, agradecendo aos voluntários da IURD.Parabéns CASA Itaquaquecetuba, por mais um ano de funcionamento e que esta parceria IURD e FUNDAÇÃO tenha como resultado Jovens Alegres e reintegrados a sociedade.

FALA VOLUNTARIO.

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS OBRA SOCIAL NA FUNDAÇÃO CASA (ANTIGAFEBEM) NA UI- LEOPOLDINA.

Tudo que fazemos, levamos o nosso amor ao próximo, foi assim que os voluntários da IURD realizaram no dia 06/06 na Unidade da Fundação Casa Vila Leopoldina um evento que proporcionou aos familiares, internos e funcionários as seguintes prestações de serviços:- Cabelereiro e Manicure- Aferição de Pressão Arterial- Tratamento de PeleAgregados com muita pipoca, algodão doce e refrigerantes. Na oportunidade os familiares, internos e funcionários participaram de uma Palestra com um tema sugestivo "Começar de Novo" ministrada pela palestrante Ana Maria Alves.Nesta palestra foram abordados os 4 (quatros) elementos para uma melhor escolha em nossas vidas. Sendo a 1a. Direção de Deus, 2a. Objetivo, 3a. Determinação e 4a. Persistência e Fé. Conseguindo associar estes 4 elementos com certeza os jovens terão um futuro de sucesso. Na conclusão foi mencionado um versículo bíblico Mateus 7: 13 e 14 que fala sobre a porta estreita (que nos leva a Salvação) e a porta larga (que nos leva a perdição) e que temos o direito de escolha. A palestrante levou a todos a refletirem sobre suas escolhas diárias.Pr. Geraldo Vilhena orou por todos e orientou que não importa que cometemos no passado, se nos arrependermos temos o direito de Começar de Novo. Esta é a chance dada por Deus.A Sr. Angela (Coordenadora Pedagógica) mencionou sua opinião e o trabalho dos voluntários da IURD sendo válido, porque a reintegração do jovens a sociedade acontece pelo espirito fraternal. E que isso somente acontece quando acreditamos no que fazemos. Relata também que este trabalho está trazendo aos internos, o lazer, entreterimento, a comunhão com Deus, a família, a auto estima, etc. E que os voluntários da IURD tem carisma para conquistar os jovens e funcionários. Parabeniza o trabalho e deseja a gratidão e benção para todos os voluntários da IURD.Tudo isto aconteceu ao som da Banda Eterna Aliança que animou os familiares e internos, numa manhã agradável. Distribuimos aos familiares um Kit com revista plenitude e livros para guardarem de recordação neste dia tão especial.

Fundação Casa Mooca Casa das Mães.

Filhos da Febem

Por Andrea Dip andrea.dip@folhauniversal.com.br

Uma porta pesada de ferro se abre. Um guarda, um detector de metais e uma cabine blindada aparecem. Mais alguns passos, e o barulho da porta se fechando identifica que daquele lugar não entra e sai quem quer. Um caminho de concreto, mais algumas portas, mais um ou dois guardas, mais um portão fechado. Através das grades é possível ouvir bebês e vozes de adolescentes. Lá, o clima tenso desaparece e, às vezes, dá para esquecer que se está em uma Unidade Feminina de Internação Provisória (UIP) da Fundação Casa, ex-Febem. Em poucos metros quadrados funciona a Casa das Mães, que separa adolescentes grávidas e com bebês das outras internas. Ao todo, a unidade abriga 118 meninas de 12 a 20 anos incompletos, e o tempo médio de internação é de 1 ano e meio. No momento da visita, algumas meninas pintavam quadros, outras faziam pães e doces em uma grande cozinha. K., de 16 anos, era uma delas. De avental branco e sorriso largo, ela conta que “rodou” (foi pega), junto com o marido, de 48 anos, por tráfico de drogas e está na UIP há 9 meses. “O juiz disse que ele me usou. Mas eu acho que ninguém usa ninguém, vai por esse caminho quem quer”, diz a jovem, que entrou grávida de 4 meses e teve a filha num hospital conveniado à Fundação. “Eu entrei dizendo: ‘vou traficar, a vida do crime é isso mesmo’. Agora, penso na minha filha, em como vai ser.” Até março de 2006, as meninas que entravam grávidas na Fundação Casa eram levadas a um abrigo assim que os bebês nasciam e lá ficavam com os filhos por 4 meses. Após esse período, as mães voltavam para a internação e os filhos iam para a família da menina ou para um orfanato. Grande parte das meninas fugia e nem voltava para a Febem. A Casa das Mães, com 12 vagas, não supre a demanda de todo o Estado, mas é a única em São Paulo e possibilitou que os bebês fiquem com as mães até o final da medida sócio-educativa. “Aqui é feito o pré-natal, há acompanhamento psicológico. Os bebês são tratados no posto de saúde da região, tomam as vacinas e não lhes faltam alimentos, roupas e estrutura”, conta Maria Isabel Melo, diretora do Internato Feminino, que fica no bairro da Mooca, zona leste da capital paulista. As roupas e brinquedos chegam através de doações e, por vezes, são trazidos por familiares das meninas. Ali, os bebês ficam 24 horas ao lado das mães. O quarto grande é coletivo, com berços ao lado das camas. As meninas lavam a própria roupa e a dos filhos, ajudam na comida, na limpeza e têm oficinas de panificação, manicure e, a mais procurada, de bordado. Maria Isabel explica que as adolescentes que chegam grávidas têm geralmente o mesmo histórico: “O tráfico é o motivo mais comum. Geralmente, é por amor. Elas se envolvem na vida dos companheiros e quando elas vêm para cá, eles são presos. A maioria já tem filhos de outros relacionamentos”, diz. Essa é a história de J., 17 anos. Há poucos dias na unidade, está grávida de 38 semanas e conta que deixou uma filha de 3 anos com a mãe. Esse é seu maior sofrimento. “Minha mãe cuida bem, mas disse que não vem me visitar nem trazer minha filha, porque preciso pagar pelo que fiz. Entrei para o tráfico porque era o caminho mais rápido para comprar as coisas que eu queria. Mas nem de perto é o caminho mais fácil”, diz, amadurecida pela realidade. E para o futuro? J. faz uma pausa de silêncio enquanto mexe na longa trança de cabelos negros: “Quero conhecer pessoas que me ajudem não com dinheiro, mas com um ombro. Quero cuidar da minha família, dos meus filhos”. E o pai? “O pai da minha filha é do crime. E o pai do meu filho está preso”. Para o psicólogo Rubens Maciel, as meninas que vão para a Fundação Casa têm a família desestruturada ou vivem em situação de miséria. “Elas saem de casa porque o convívio com os pais e irmãos é degradante, violento. E, não encontrando segurança em casa, vão procurar esse carinho em um namorado que também vem de uma situação semelhante”, explica. Por esse quadro caótico, Maciel acredita que a situação dos bebês que nascem atrás das grades é relativa. “Se você comparar com a rua, eles estão em uma situação melhor, porque nada falta, estão num ambiente seguro. Mas, se comparada à situação de uma família estruturada, eles estão em uma condição pior, porque estão privados de liberdade por um delito cometido pela mãe”. É o caso da bebê de G. (de 18 anos), interna há 1 ano e 4 meses. “Ela está engatinhando e quer ir para fora, vai até o portão e quer sair”, conta. O caso dela é o mais grave entre as oito meninas que ocupam a Casa das Mães. Após alguma resistência, conta que cometeu latrocínio, roubo seguido de morte. Ela também estava com o marido no momento do crime e ainda tem 3 ou 4 meses como interna para cumprir. Quando sair, pretende ir morar com a sogra no interior e aceitar qualquer trabalho. “Não posso ficar escolhendo, né?”, diz a adolescente. Sobre sonhos e o futuro, elas não falam. Dão respostas vagas. O fato é que as meninas estão entrando para o crime cada vez mais cedo. Em 2000, a idade média das internas era de 18 anos. Hoje, as meninas “rodam” com pouco mais de 15. E descobrem, nas palavras de J., que esse caminho é “rápido, mas nunca fácil”. Berçários e creches nas prisões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no fim do mês passado, uma lei que garante condições mínimas de assistência a mães presas e recém-nascidos. O texto determina que as penitenciárias femininas tenham berçários onde as mães possam cuidar e amamentar os filhos até, no mínimo, 6 meses depois do nascimento. A lei assegura ainda que haja acompanhamento médico pré-natal e pós-parto. Até então, as detentas ficavam com os bebês até os 4 meses de vida e depois davam para a família ou para abrigos, dependendo da situação. As prisões deverão também ter creches com profissionais qualificados para abrigar crianças de 6 meses a 7 anos, cuja mãe esteja presa e seja a única responsável. A autora do projeto, deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) ressaltou à imprensa que a lei é uma “obrigatoriedade de que realmente os presídios femininos disponham de um atendimento à mãe e à criança”. Fátima, que nasceu em um presídio e viveu nele até os 2 anos de idade, afirmou também que: “Toda mulher tem direito de ser mãe e toda criança tem direito à convivência com essa mãe, ao carinho e ao afeto. Isso faz diferença na vida dos dois.”

IURD Ação social na FUNDAÇÂO CASA (ANTIGA FEBEM)

Agência Unipress Internacional

SÃO PAULO - Voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus de todo o Brasil visitam, diariamente, unidades da Fundação Casa. Em São Paulo, cerca de 150 pessoas acompanham o pastor Geraldo Vilhena, – responsável pelo trabalho no Estado – nas reuniões realizadas nos locais. Segundo dados da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência (SEDH/PR), no Brasil, o número de menores infratores que cumpre pena aumentou em 28%, entre 2002 e 2006. Em média, há nove adolescentes em regime de internação para cada um em regime semi-aberto. São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará são os Estados com maior execução para este regime. Com o objetivo de ajudar na reintegração desses jovens na sociedade, há sete anos a IURD conta com a ajuda de voluntários de todas as áreas para a realização do trabalho espiritual.

 Durante os encontros, os internos recebem uma palavra de fé e de esperança. “Nós oramos para que eles sejam libertos dos problemas espirituais e possam receber a presença de Deus”, diz o pastor Geraldo. Semanalmente, são distribuídos cerca de três mil exemplares da Folha Universal e mensalmente mil livros e duas mil revistas Plenitude, para que os adolescentes possam conhecer, de uma forma diversificada, a Palavra de Deus. O grupo também organiza palestras sobre saúde da mulher – nas unidades femininas –, higiene e educação, além de oferecer doações e amparo aos familiares dos internos. No mês passado, cerca de 200 famílias do Complexo do Brás receberam lanches, roupas, calçados e brinquedos. “Durantes esses eventos, procuramos conscientizar todos sobre a importância de resgatar os valores da família, da formação da criança e do adolescente para a nossa sociedade”, explicou o pastor, acrescentando uma palavra de fé aos que estão sofrendo por terem algum parente sendo escravizado pelo mundo do crime: “Disse o Senhor que se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e me buscar, e se converter dos seus maus caminhos, então, eu ouvirei dos céus, perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra”, finalizou.