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Dispositivo lançado no Espírito Santo pode ajudar a combater agressões contra mulheres

Uma iniciativa no Estado do Espírito Santo promete reforçar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. O Tribunal Estadual de Justiça lançou um aparelho batizado de “botão do pânico”, que poderá ser acionado sempre que as portadoras se sentirem ameaçadas por agressores. O Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) vai enviar um chamado para a central da Guarda Municipal e a mulher receberá proteção imediata onde quer que esteja. O objetivo é garantir o socorro antes que um mal maior aconteça.

Cinco mulheres já receberam o aparelho, e a expectativa é que esse número chegue a 100 até o fim do mês. As beneficiadas estão sob medidas protetivas, como as que determinam que o agressor saia de casa ou mantenha uma distância mínima das vítimas.

O botão do pânico é uma alternativa a mais para quem já procurou a Lei Maria da Penha e ainda assim continua sendo perseguida. Talvez ele também represente a esperança de que as vítimas tenham mais coragem de denunciar ataques. Uma pesquisa do Senado feita em fevereiro mostrou que 74,4% das brasileiras acreditam que as mulheres não denunciam o crime por medo do agressor. Ainda segundo o Senado, 700 mil brasileiras continuam sofrendo violência, mesmo com punições mais severas garantidas pelos quase 7 anos da Lei.

O dispositivo eletrônico possui GPS e mecanismo para gravação de áudio, o que permitirá a produção de provas para o processo criminal ou de medidas protetivas de urgência, de acordo com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Álvaro Kalix.

O Espírito Santo é o Estado com mais assassinatos de mulheres no Brasil, segundo o Mapa da Violência 2012. Mas o alto índice de violência se estende para outras regiões, como pode ser observado ao lado. Nosso País é o sétimo com mais homicídios de mulheres em todo o mundo. Mais de 70% das agressões ocorrem dentro da própria residência da vítima e a maioria dos casos envolve companheiros, o que torna o problema ainda mais difícil de ser combatido.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um dos serviços gratuitos do governo federal criado para orientar mulheres em situação de violência sobre seus direitos. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, e são aceitas ligações de celular pré-pago, mesmo sem créditos ou recarga. Só em 2012, foram mais de 700 mil ligações, entre relatos de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Já no Rio de Janeiro, outra medida lançada pela ONU Mulheres, Unicef e ONU-Habitat pretende ajudar as fluminenses a conhecer os órgãos de assistência da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Um aplicativo gratuito para celular e computador traz informações sobre locais de atendimento, como e em que momento acessá-los, como deve ser feito o encaminhamento de vítimas e o acompanhamento de cada caso.

Estados mais violentos

1º Espírito Santo

2º Alagoas

3º Paraná

4º Pará

5º Mato Grosso do Sul

6º Bahia

7º Paraíba

8º Distrito Federal

9º Goiás

10º Pernambuco

Fonte: Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres no Brasil