Punição a menor cresce no interior de São Paulo.

Punição a menor cresce no interior de São Paulo
AE - Agência Estado
A lei é a mesma: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas a interpretação de juízes da capital e do interior paulista é bem diferente. Enquanto os primeiros preferem medidas em liberdade, a internação é o caminho para os demais. Nos últimos seis anos, as internações caíram 83% na capital paulista. No mesmo período, aumentaram 21% nos outros municípios. A divergência ocorre principalmente nos casos envolvendo o tráfico de drogas.
Os dados foram levantados pela Corregedoria do Ministério Público Estadual. Diversos reflexos já estão sendo sentidos no Estado - principalmente nas unidades da Fundação Casa do interior, que estão ficando lotadas. Como resultado, um número crescente de internos precisa cumprir a internação na capital, onde sobram vagas.
Atualmente, 350 jovens infratores que vieram do interior cumprem medidas na cidade de São Paulo - o que representa 12% do total. "Desde 2005 não tínhamos esse problema, que recomeçou no ano passado", afirma a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. A falta de Defensoria nas Varas da Infância das cidades interioranas acaba favorecendo a ocorrência desse quadro. "Existem internações absurdas, casos de jovens internados por furto e/ou de primários envolvidos com o crack", diz a defensora pública Leila Rocha Stonton.
Os efeitos dessas decisões contrastantes do Judiciário paulista podem ser vistos também nas estatísticas da Fundação Casa. O tráfico de drogas é hoje o ato infracional que mais interna no interior, representando 42% do total de jovens. Na capital, a maioria dos internos praticou roubos à mão armada. O total de internos por tráfico só passou da casa dos 15% neste ano, com a chegada crescente de jovens interioranos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AMOR INCONDICIONAL

O instinto protecionista dos seres vivos já despertou a curiosidade dos mais respeitados biólogos da Era Moderna, dentre eles o naturalista Charles Darwin, que o definiu como “uma poderosa arma inerente a todos os seres vivos”. Para o pai da teoria do evolucionismo, zelar pela cria é uma lei natural e universal, imprescindível para a perpetuação da espécie.
Os seres humanos, portanto, não fogem à regra: para eles, a necessidade de proteger o filho, quando diante de um perigo iminente, é um dos raros episódios experimentados em que a ação instintiva toma o lugar da lógica, do raciocínio e até mesmo do bom-senso. Por isso, acredita-se que instinto protecionista de seres humanos e animais são extremamente semelhantes na forma como funcionam biológica e fisicamente: diante de uma situação de risco da cria, o foco do genitor é um só: resgatar a situação de segurança do filho a todo custo, mesmo que isso possa tirar a vida daquele que o gerou. “A natureza viva funciona assim. E não é dada outra escolha a ninguém, seja homem, seja um bicho. Não se podem avaliar instintos”, afirmam os cientistas.
Mesmo assim, existem, casos que desafiam à lógica e todo conhecimento acumulado pelas ciências, tanto no mundo animal quanto entre seres humanos. A mãe que mata o próprio filho é um bom exemplo dessa transgressão às leis biológicas.
“São casos que desafiam a ciência, uma vez que esse comportamento vai de encontro com a harmonia e a perfeição dos mecanismos que controlam e garantem a vida de todas as espécies”. Pelo mesmo motivo, não é à toa que relatos de mães que assassinam o filho, tanto no mundo animal como entre seres humanos, causam espanto, revolta e indignação coletiva. Explicar o motivo pelo qual um ser tira a vida de outro da mesma espécie não é uma das tarefas mais fáceis. “Quando o crime acontece entre pais e filhos, o conhecimento lógico não explica esse fenômeno. A ciência, definitivamente, não consegue dar uma resposta para esse tipo de comportamento”.
Para o psicanalista e psiquiatra Jorge Forbes, não há justificativas para o filicídio (assassinato do filho). “Pai e mãe matarem os filhos é uma atitude inexplicável e incompreensível. É Impossível compreender qualquer que seja a situação que tenha levado ao crime”. Outros especialistas do comportamento humano, no entanto, acreditam que alguns pais matam os filhos na intenção inconsciente de preservá-los de algum tipo de sofrimento, como, por exemplo, a fome e a dor.
“No mundo animal, essa atitude é uma manifestação do amor levado às últimas consequências. Entre os humanos, no entanto, dado o seu grau de evolução, essa atitude não tem nenhuma base de sustentação”.

IURD SEM FRONTEIRAS

Em defesa das africanas

Por Nomsa Masengemu redacao@folhauniversal.com.br Mulheres em Ação lança campanha contra abusos na África do Sul Johannesburgo - África do Sul – A ONG Mulheres em Ação lançou recentemente na Catedral da Fé do bairro de Soweto, em Johannesburgo, a campanha “Salve uma Tamar” para combater toda forma de abuso contra mulheres na África do Sul. Tamar, na Bíblia, é filha do rei Davi, e foi estuprada pelo irmão, Amnom. A iniciativa tem o objetivo de devolver a autoestima a mulheres, já que o abuso tirou a dignidade de muitas. “Às vezes, as mulheres ouvem acusações de amigos ou membros da família, como: ‘Por que estava andando sozinha? Olha para as roupas que está usando.’ Mas que culpa pode ser colocada em uma criança a qual alguém tirou vantagem em sua própria casa? Talvez tenha sofrido um abuso e se sinta desprezada, rejeitada, e queremos dizer que você é uma mulher de valor, de coragem”, disse Márcia Pires, fundadora da ONG. Os homens compareceram em grande número para apoiar as mulheres e a campanha. Direcionando seus comentários a eles, Márcia declarou: “Atue na comunidade para se unir à luta contra o abuso da mulher e da criança.” O coral do Mulheres em Ação apresentou a canção especial “Salve uma Tamar”, que será entoada durante os 4 meses da campanha. Eles também fizeram chaveiros de brinquedo que foram vendidos, sendo a arrecadação doada para a Clínica Teddy Bear, organização sem fins lucrativos de proteção e assistência a crianças que sofreram abuso. Colaborou: Mauro Rocha

MACHISMO X FEMINISMO

Em 1927, o Estado do Rio Grande do Norte foi o primeiro do País a permitir que as mulheres votassem. A partir de então, a conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do “voto de saias” para todo o Brasil. Em 1928, Alzira Soriano foi a primeira mulher a ocupar um cargo eletivo, como prefeita de Lajes, pelo Partido Republicano. Mesmo assim, ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.

A partir da década de 40, começaram a surgir as primeiras mulheres ousadas o suficiente para trajar calças compridas, mas só no final da década de 60 é que o vestuário passou a ser difundido e perdeu sua conotação vulgar.

As conquistas no mundo feminino não pararam por aí e, desde então, avançam em ritmo acelerado, colocando em estado de alerta máximo os homens, que, confessam, se sentem ameaçados pela desenvoltura e potencial delas.

Em menos de um século, as mulheres avançaram tanto socialmente que, hoje, são poucas as que ainda desempenham o papel exclusivo de mantenedoras do lar. Boa parte delas renunciou ao casamento e se dedica integralmente à profissão. No Brasil, estima-se que existam cerca de 20 milhões de mulheres entre 30 e 40 anos que ainda não se casaram. Grande parte desse grupo afirma que o matrimônio não é uma meta de vida e, por isso, a situação não incomoda.

Nos Estados Unidos, a porcentagem de mulheres dessa mesma faixa etária que preferiu a vida de solteira, era, há 30 anos, por volta de 6%. Esse índice cresceu vertiginosamente de lá para cá. Hoje, elas já são 22%. De acordo com especialistas, a ascensão da mulher no mercado de trabalho, em boa parte do mundo, é um fator preponderante na hora de escolher entre vida sentimental e profissional.
Se a escolha não é nada fácil, a saída tem sido conciliar família e trabalho. E, mesmo que alguns não admitam, está claro que a mulher pode desempenhar com maestria os dois papéis e ainda o de protagonista (não mais de coadjuvantes) da história da sociedade moderna.
Exemplos não faltam: na América Latina, Michelle Bachelet esteve à frente do executivo chileno de 2006 até metade de 2010; Cristina Kirchner, além de conduzir a própria família, dita os rumos da nação Argentina. No Brasil, Dilma Rousseff e Marina Silva disputam a presidência num território, até então, de domínio exclusivamente masculino.
Diante desse cenário, surgem duas intrigantes questões. Primeira: quem, afinal, é o “sexo frágil”? Segunda: será mesmo que ele existe?

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BARBIES OU BRUTOS

A mais completa pesquisa já realizada sobre o consumo de álcool entre as mulheres brasileiras, realizada pela Secretaria Nacional Antidrogas em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) — batizada de 1º Levantamento Nacional sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira —, mostra que um terço dos bebedores pesados (aqueles que bebem em volume excessivo pelo menos uma vez ao ano) é do sexo feminino. Em apenas 20 anos, a participação das mulheres entre a população alcoólatra brasileira triplicou, passando de 10% para 30%.

A pesquisa mostrou, também, que o alcoolismo, em ambos os sexos, tem atingido mais os jovens e adolescentes. Na faixa entre 14 e 17 anos, 6% das meninas e 10% dos meninos foram classificados como consumidores compulsivos de álcool, o que equivale a cinco doses ou mais ingeridas no mínimo uma vez por semana. Os que bebem cinco doses ou mais de uma a três vezes por mês (ocasionais) são 16% dos garotos e 14% das garotas.

Desta forma, a Unifesp chegou à seguinte conclusão: no Brasil, 30% da população alcoólatra é composta por mulheres; 6% das meninas entre 14 e 17 anos são consumidoras frequentes de álcool, e 14% delas foram classificadas como bebedoras ocasionais.

Reflexos destes dados são vistos em praticamente todos os centros de atendimento psicossocial (CAPs) do Pais, que tratam dependentes adultos de álcool e outras drogas: mais de 40% dos pacientes atendidos são mulheres, e metades desses atendimentos é voltado ao tratamento antiálcool.

De acordo com os médicos, a ingestão da mesma quantidade de álcool por homens e mulheres afeta o sexo feminino de forma mais nociva e mais rapidamente, mesmo levando-se em conta as diferenças de peso corporal. Isso ocorre porque a mulher apresenta menos água em seu corpo do que o homem, e o álcool, quando misturado a água do corpo, torna-se mais concentrado na mulher.

A culpa não é delas

Por Andrea Dip
andrea.dip@folhauniversal.com.br

Alvo de violência frequente, principalmente sexual, mulheres são ainda acusadas de provocar seus agressores e colocadas como culpadas, ao invés de vítimas de terríveis abusos

Os casos de violência sexual e doméstica contra as mulheres se avolumam no Brasil. E pior: em muitos deles, tenta-se justificar agressões e abusos com base no passado e no comportamento das vítmas.

As mulheres passam a ser culpadas do próprio sofrimento e morte, como se isso fosse possível.

Esta escalada de agressões tem hoje como imagem mais forte, além da brasileira Eliza Samudio, a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, condenada a ser apedrejada até a morte por uma suposta acusação, sem provas, de cometer adultério com dois homens. É mais um caso em que a mulher é penalizada em julgamentos equivocados e movidos por princípios ancestrais.

O episódio remete a uma famosa passagem do Novo Testamento em que Jesus Cristo absolve uma mulher adúltera de ser morta por apedrejamento. O Evangelho de João narra que escribas e fariseus levaram a mulher até Jesus e perguntaram se ela deveria ser apedrejada, depois de flagrada em traição.

Ele respondeu: “Aquele que dentre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela.” A mulher foi salva.
No Irã, Sakineh e outras mulheres esperam sentenças como a daquela salva por Jesus. Lá, o adultério é considerado crime grave e desde 2006 sete mulheres morreram por apedrejamento. Os homens são enterrados até a cintura e as mulheres até a altura do peito.

As pedras devem ser pequenas o bastante para não matar de uma vez. Como os homens ficam com os braços livres, podem se defender, e se não morrerem são libertados – diferente das mulheres, que não podem proteger o rosto. Sakineh Mohammadi Ashtiani já recebeu 99 chicotadas e espera a pena capital presa com outras 25 mulheres.

Países como França, Grã-Bretanha e Estados Unidos criticam a decisão iraniana e um abaixo-assinado com mais de 540 mil assinaturas circula na internet.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a oferecer asilo político no Brasil para a iraniana, mas o porta-voz do Ministério do Exterior do Irã Ramin Mehmanparast ironizou-o. Disse que o presidente Lula tem uma personalidade “emotiva”.

Na segunda-feira (9), o governo iraniano indicava que Sakineh seria enforcada e não apedrejada. A nova decisão se deve ao fato de que a mulher foi agora condenada por assassinato.

No Brasil, o que se vê hoje são mulheres vítimas de agressões sexuais apresentadas como culpadas, como se tivessem “provocado” a violência. Veja o depoimento anônimo de uma vítima de abuso num site de ajuda psicológica a essas mulheres. “Fui violentada pelo meu tio quando tinha 8 anos. Revelei à minha mãe aos 14.

A reação foi a pior possível: ela contou para a esposa dele, que pediu silêncio, pois com calma resolveríamos isso. (...) Em um domingo pedi a ‘benção’ aos meus tios e ninguém respondeu. Entrei em casa chorando. Minha mãe me chamou e contou que a esposa do meu agressor disse à todos que eu seduzi o marido dela. Eu me pergunto: como uma criança de 8 anos pode seduzir um homem de 30? Faz três anos que contei e ele continua morando ao lado da minha casa. Me sinto tão suja, sinto nojo de mim mesma. A única coisa que me conforta é saber que se a justiça do homem não for feita, a de Deus será.”O depoimento se soma a uma lista de centenas de meninas e mulheres que pedem socorro e demonstram sentimentos de raiva e indignação, por serem tratadas como culpadas mesmo depois de vítimas de agressões sexuais. Elas carregam o peso de terem “provocado” a irracionalidade de seus algozes.

No Brasil, a sociedade e as autoridades usam de meios sutis de agressão psicológica às mulheres vitimizadas pela violência. Segundo a psicóloga especialista em violência doméstica Martha Narvaz, essa culpa é mais comum do que se imagina: “As mulheres sentem o peso da descrença por parte da própria familia e amigos.

Durante dez anos eu vi pais dizendo que era fantasia da menina, ou até mesmo que as crianças tinham seduzido o pai, o tio ou o avô. Com mulheres adultas, é ainda pior”, lembra. O machismo institucionalizado pode ser visto no “Caso Bruno”.

Um dos argumentos da defesa foi o de que Eliza Samúdio era garota de programa e atriz de filmes pornográficos.

À rádio “CBN”, Ércio Quaresma Firpe, advogado de Bruno, chegou a dizer que a moça estava viva.

Questionado se acreditava que ela seria capaz de abandonar o filho, disse: “Essa moça é atriz pornô, é profissional do sexo.”

A delegada Iumara Gomes, que por quatro anos esteve à frente de uma delegacia da mulher na Paraíba, conta que já viu muitos casos assim. “Mulheres que tinham medo de denunciar porque iriam sofrer a discriminação da família, perder o filho e a pensão alimentícia.”

Uma pesquisa divulgada pelo
Instituto Sangari apontou que dez mulheres morrem assassinadas por dia no Brasil. Entre 1997 e 2007, 41.532 foram assassinadas. Um índice de 4,2 mortes a cada 100 mil habitantes. Martha Narvaz diz que a mulher que resolve denunciar seu agressor tem de enfrentar constrangimentos.

“Para começar tem que responder perguntas como, ‘Que roupa você estava usando?’, ‘O que você estava fazendo naquela rua perigosa?’ Mas a maioria dos estupros acontece bem cedo, perto de pontos de ônibus, na ida ao trabalho”.Nem os holofotes intimidam.

O ator americano Mel Gibson é acusado de violência doméstica por Oksana Grigorieva, sua ex-mulher e mãe de sua filha Lucia, de 8 meses. Oksana divulgou fitas em que ele a ofende, ameaça queimar a casa e matá-la, confessa ter batido nela enquanto ela segurava a filha e ainda diz que o modo com que ela se veste a faz parecer “uma porca no cio”.

Sonia Rovinski, psicóloga no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acredita que essa situação só mudará quando o assunto for discutido nas escolas, comunidades e igrejas. “Isso precisa ser rompido.

Se a criança vir o pai batendo na mãe, vai entender que isso é o normal e que, se não fizer o mesmo, não será macho o suficiente.” Em 1989, a atriz americana Jodie Foster ganhou o Oscar pela atuação no filme “Acusados”, inspirado no caso da americana Cheryl Ann Araujo, que foi estuprada por quatro homens num bar em Massachusetts, em 1983. Quando tentou punir os estupradores, ela foi acusada de provocá-los. Eles acabaram condenados e Cheryl morreu em um acidente de carro, em1986.